Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 684 2131710-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 322 Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004149-43.2017.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Mateus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 505 2224785-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3186 Ribeirão Preto).V.U. - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AÇÃO POPULAR COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA REDISTRIBUIÇÃO DE OFÍCIO AO FORO DA CAPITAL IMPOSSIBILIDADE NATUREZA RELATIVA DA COMPETÊNCIA EXEGESE DA SÚMULA 33, DO STJ MANUTENÇÃO DA COMPETÊNCIA NO FORO DA OCORRÊNCIA DO ATO OU FATO QUE ORIGINOU A DEMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2105 0034725-88.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Suscitante: Mm Juiz de Direito 21ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 19ª Vara Criminal da Capital Interessado: Willian Piovezan - Julgaram procedente o conflito de jurisdiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 322 Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004149-43.2017.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Mateus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1554 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: André Gomes da Silva - Paciente: Acácio Maximiano - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal de Catanduva - 1. Em favor de Acácio Maximiano, o bel. André Gomes da Silva impetrou o presente habeas corpus postulando, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1564 2545/20 e 2546/2020, a recomendação n.º 62 do CNJ e a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio em pedido de tutela provisória incidental na ADPF n.º 347/2020, dentre outras medidas, tudo em razão da pandemia provocada pelo covid-19, reconhecida pela OMS, a concessão da prisão domiciliar ao paciente é medida que se im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2799 por meios eletrônicos. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de outubro de 2019. VICO MAAS Relator Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Rita de Cassia da Silva (OAB: 327435/SP) - 10º Andar Nº 2241220-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1533 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: R. R. da S. - Impetrante: K. do N. S. - Impetrante: D. R. dos S. - Impetrado: M. J. ( de D. do S. de V. C. I. I. C. D. e T. I. de P. S. - Impetrado: M. J. ( de D. da V. da R. L. 3 de V. D. e F. C. a M. - F.