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v. c. m. c. - Página 3

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413 resultados encontrados para v. c. m. c. - data: 19/07/2025

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TJSP 13/06/2012 - Pág. 1897 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1897 A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 192184

TJSP 04/02/2011 - Pág. 2201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 2201 (005) 602.01.1999.023869-7/000000-000 - nº ordem 991/2005 - Arrolamento - MARIA DAS DORES AMENDOLA X ANTONIO EDUARDO AMENDOLA - INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO ADITAMENTO À CARTA DE ADJUDICAÇÃO. - ADV ADRIANA CRUZ PEREIRA OAB/SP 139214 602.01.2002.026403-2/000000-000 - nº ordem

TJSP 08/07/2011 - Pág. 1097 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 1097 ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.” ADVOGADO: Dr.(a). MICHAEL PIFFER, OAB/ SP Nº 230.108. Execução: 464.915 Sentenciado (a): JOSÉ ANTONIO FLOR, apenso de Regime Semiaberto, fls. 52, “Fique ciente no apenso supra citado.” “Vistos, Fls. 45/51, deixo de processar o recurso, por ser intempestivo. Int. LUC

TJSP 08/02/2012 - Pág. 1267 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1267 para a revisão dos alimentos fixados, pelo que há de prevalecer a situação judicialmente constituída. Assim, entendo ser o caso de encarceramento do executado, tendo sido neste mesmo sentido o posicionamento do Ministério Público em sua cota. Diante disso, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Proces

TJAM 07/06/2021 - Pág. 38 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 38 pronunciou o recorrente, manejou Recurso em Sentido Estrito, com fundamento no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, pleiteando o reconhecimento da prescrição antecipada e, subsidiariamente, a sua absolvição sumária, em razão de haver agido em legítima defesa de terceiro. 4. Com relação a prescrição antecipada, a pr

TJSP 15/08/2013 - Pág. 6 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1477 6 3) Não sendo efetuado o depósito da oferta no prazo estabelecido e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 695 do Código de Processo

TJSP 26/01/2009 - Pág. 776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 776 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE LUIZ MARCONDES RODRIGUES (FLS 17)

TRT14 08/11/2018 - Pág. 394 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO ANDRE SOUSA PEREIRA RÉU ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000160-53.2015.5.14.0141 AUTOR GEOVANI BUSS ADVOGADO ELIAS GOMES JARDINA(OAB: 6180/RO) RÉU HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA ADVOGADO MARCOS ROGERIO SCHMIDT(OAB: 4032/RO) ADVOGADO RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI(OAB: 2832/RO) RÉU HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA EIRELI - ME ADVOGADO

TJMS 19/09/2016 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3659 159 Advogada : Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelados : Cleide Gonçalves Vicentin e outro Advogado : Fábio Alexandre Perez (OAB: 14810AM/S) e outros Apelados : Horácio Xavier Alvim (Espólio) e outro Trata-se de Recurso de Apelação interposto sob a égide do Código de Processo Civil de 1973. O Juiz de primeiro grau, embor

TJMS 16/09/2019 - Pág. 213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 17 - Nº: 0800359-37.2015.8.12.0015 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Miranda / 1ª Vara Ação Originária : 0800359-37.2015.8.12.0015 / Ação Civil Pública Cível Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Juliana Pellegrino Vieira Apelado

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