Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1867 determinada pelo juízo só é admissível na hipótese de risco de vida iminente. Embora o atestado de fl. 28 tenha aventado riscos, estes não são relacionados à vida. No fim do atestado há a anotação de que foi a mãe que solicitou o documento. Não se mencionou a data de atendimento do paciente nem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1571 planilha de débito não acompanhou a petição de fls. 140/143. Regularize-se. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Int. - ADV: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250245/SP), LIZIANE PARREIRA (OAB 291508/SP) Processo 0021015-42.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1677 partes na inicial, com a concordância do Ministério Público. Em conseqüência, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 269, Inciso III do Código de Processo Civil. 2- Deixo de condenar os autores ao pagamento das Custas e despesas processuais, por serem beneficiários da Justiça Gratuita. 3- Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2031 da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1222 para o próximo dia 26 de novembro, às 17 horas. IV - Cite-se o réu a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado e das respectivas testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (art. 8º). V - O réu será expressamente advertido de que o seu não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1366 intimação à representante do menor, porém a mesma retornou com a informação “nº não existe” - NO PRAZO DE 05 DIAS informe o patrono do autor o endereço correto de seu constituinte - decorrido prazo, ao MP e conclusos - ADV: LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP) Processo 1003500-90.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1730 irreparável ou de difícil reparação significa iminência de prejuízo. É noção de caráter relativo. A irreparabilidade pode ser entendida no sentido de ineficácia do direito ou de fato da decisão de mérito ou impossibilidade de reintegração da situação usada pelo seu equivalente (SALVIO, ob. cit.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 2171 Ivo Silva - José Pereira da Silva - Vistos, Designo audiência no Setor de Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 19/09/2012 às 12:00h. Intime(m)-se as partes pela imprensa. Hortolândia, 19 de julho de 2012. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2369 sobre transmissão (ITCMD). 4- Int. - ADV: MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), LUIZ ANTONIO DIAS FILHO (OAB 50379/ SP) Processo 0017598-60.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio de Almeida Marques Antonio de Almeida Marques - Vistos. 1- À vista do expediente apresentado às fls.145

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 466 Adv.: (17641/SP)MARIA CRISTINA G. DA S. DE CASTRO PEREIRA, (267000/SP)VALERIO PETRONI LEMOS 895/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. C. C. R. em face de V. A. R. - Fls.85:Flks. 81/83:manifestese o executado.Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.80. Adv.: (202400/SP)CARLOS ANDRE BE