Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região d)férias proporcionais (2/12), com acréscimo do terço constitucional. RÉU ADVOGADO JORGE ALDO ALVES DE SOUZA PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA(OAB: 2553/AM) e) décimo terceiro salário do ano de 2016 (8/12). f) multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente a um salário mensal do autor. g) multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, observada a lim

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 402 Vistos, etc. VI. Decorrido o prazo do item IV, remetam-se os autos ao egrégio I. Regular a representação processual do recorrente. TRT da 14ª Região, com as cautelas de praxe. II. Custas processuais recolhidas, conforme ID8c395ce. RIO BRANCO, 16 de Outubro de 2017 III. Presentes os demais pressupostos recursais objetivos (tempestividade, recorribilidade, previs

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GUSTAVO DOSE RIBEIRO(OAB: 173739/RJ) PAULO AFONSO PINHEIRO RIBEIRO(OAB: 30611/RJ) Priscilla Ferreira Carvalho(OAB: 145752/RJ) EISA - ESTALEIRO ILHA SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.261.304/0001-02 shirlei de jesus assis da silva(OAB: 114746/RJ) 6674 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO OLIMPIO DE SOUSA DESTINATÁRIO(S): ANT

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) FILIPE DE SOUSA MUNIZ LIMA(OAB: 83079/PR) HELDER MOREIRA MACIEL ELENICE APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 15023-B/MS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - HELDER MOREIRA MACIEL Pro

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 576 estabelecerão critério para a dispensa de constituição ou exigência de crédito de valor inferior ao custo da medida. PODER JUDICIÁRIO 3. De acordo com a Portaria MPS nº 1.293/2005 e a Portaria MF nº JUSTIÇA DO TRABALHO 75/2012 a União fixou o piso de R$1.000,00 para a inscrição na Fundamentação dívida ativa de débito para com a Fazenda Nacional. Vistos os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 317 Direito, j. 22.5.01, deram provimento parcial, v. u., DJU 27.8.01, p. 328). No mesmo sentido: STJ-2ª T., REsp 175.549, rel . Min. Franciulli Netto, j. 9.5.00, deram provimento, v. u., DJU 11.12.00, p. 186; STJ-6ª T., REsp 152.465, rel Min. Hamilton Carvalhido, j. 23.5.00, negaram provimento, v.u. , DJU 18.9.00, p. 165).” Desta

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 9315 Regulares e tempestivos ensejam conhecimento. No mérito, assiste razão parcial ao embargante, na medida em que a sentença possui uma omissão no tocante a indenização perdas e Assinatura danos (item 20 da causa de pedir), para sanar tal omissão, SANTOS,9 de Novembro de 2018 determino a inclusão do item 13 na fundamentação da sentença para fazer constar o seg

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Decisão Processo Nº Rcl-0000103-65.2018.5.14.0000 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECLAMANTE PRONTA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4282/RO) RECLAMADO JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DE PORTO VELHO-RO 1987 nos termos regimentais. Dê-se ciência ao requerente. Após, sem pendências, arquivem-se. Assinatura Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 261 ADVOGADO RICHARD HARLEY AMARAL DE SOUZA(OAB: 3484/AC) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - 14ª REGIÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0000204-88.2017.5.14.0404 AUTOR N. C. C. ADVOGADO MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR(OAB: 3238/AC) AUTOR EDILENE CHAVES LEITE ADVOGADO MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR(OAB: 3238/AC) AUTOR M. V. C. ADVOGADO MARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 4207 F. X G. B. - Fls. 23 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio a Dra. Marta Araci Correia Perez Souza para defender seus interesses. Não comprovado o liame paternal, são se faz possível o arbitramento de alimentos provisórios. Depreque-se para a citação e intimação, fica