Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1796 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2013 Processo 0000093-32.2010.8.26.0577 (577.10.000093-4) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. C. V. C. - R. C. Não havendo mais provas a produzir dou por encerrada a fase instrutória, aguardando os memoriais da autora, réu e MP, sucessivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1342 Processo 0004096-28.2013.8.26.0091 - Mandado de Segurança - Liminar - Zélio Lino Sapucaia - Gerente da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes/SP - CERMC - Fl. 42: I - Para análise do pedido de Justiça Gratuita, providencie o autor, em 10 dias, a juntada de seus últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2060 Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARIANA THEODORO XAVIER SOARES (OAB 274862/SP) Processo 0003552-92.2013.8.26.0106 - Interdição - Tutela e Curatela - I. S. - M. P. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1830 YOSHIKIYO TAKAMURA (OAB 276965/SP), MIRELA GALLO (OAB 143205/SP) Processo 0004695-02.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. V. C. - R. C. R. Vistos. Mantenho a r. sentença de fls.69, mormente diante da omissão da representante legal da exequente acerca da alegação de pagamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1290 razoável de que o requerido pode arcar com o montante ora fixado. Na forma do Provimento CSM-953/2005, designo audiência de conciliação para o dia 26, de março p.f., às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação de Família deste Foro Regional, localizada na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 3º andar. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1053 no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Recolha o imposto ou obtenha a declaração de isenção junto ao Fisco. Prazo: 30 dias, arquivando-se, na inércia. Int. - ADV: JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), EVANDRO FERNANDES MUNHOZ (OAB 206425/SP) Processo 4013728-46.2013.8.26.0564 - Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 748 no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03. Observo que a base de cálculo de imóvel é o valor de mercado, conforme dispõe o § 1º, artigo 9º da Lei 10.705/2000, alterado pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 167 Vistos.1. Comprove a inventariante a instauração do procedimento administrativo para apuração do imposto e o recolhimento do tributo, se devido, nos moldes da legislação vigente, em 30 dias.2. Traga a inventairante aos autos, certidão negativa de débito federal e municipal.3. Regularize a inventariante, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1405 para a autora e as visitas livres. Propôs, ainda, a pagar alimentos o valor de 70% do salário mínimo a título de alimentos. Com relação aos bens, em suma, afirmou que não foram amealhados bens móveis ou imóveis na constância da união estável (fls. 67/84). Houve réplica à contestação (fls. 86/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 336 pagamento em cinco dias. Intime-se. Adv.: (160194/SP)OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO 1299/09 - EMBARGO DE TERCEIRO - Movida por ADRIANA MORELLI TRINDADE em face de MARCELO AUGUSTO CAMARGOS TRINDADE - concedo à emabrgante os beneficios da J.G. Fica consignado que o beneficio persistirá enquanto não vier