Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1453 Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74) 0000989-65.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: M. de O. G. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Florisvaldo Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 30 0001062-36.2013.8.26.0094; Processo Físico; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001062-36.2013.8.26.0094; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. S. A. (Menor); Advogado: Thiago Vicente (OAB: 253491/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. A. de S.; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 929 1559 COSTA PLINIO (OAB 122835/SP), ALOIZIO DE PAULA SILVA (OAB 67484/MG), SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR (OAB 84472/ MG) Processo 0418006-93.2009.8.26.0577 (577.09.418006-9) - Outros Feitos não Especificados - ANTONIO FRANCISCO DE CALDAS FEITOSA - KAROLINE DE ARAUJO FEITOSA - Foi expedido mandado/carta de intimação pess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 714 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ROLIM (105209-B)(FLS. 44) E LOURDES APARECIDA COSTA (108063)(FLS.24) - SALA:515. 618.191.4/6 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - AGTE(S): L. S. (MENOR REPRES) E V. I. S. (REPRES MENOR) - AGDO(S): M. C. C. - ADV(S): ANTÔNIO IVO AIDAR (68154) (FLS.20) E DANIEL PENTEADO DE CASTRO (220869) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 33 Sucessões; Ação : Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1010461-55.2015.8.26.0562; Assunto: Guarda; Agravante: D. M. C.; Advogada: Bruna Katharina Chiarioni Fernandes (OAB: 312326/SP); Advogado: Claudio Almeida Ribeiro (OAB: 320642/SP); Agravado: I. C. F.; Advogado: Daniel Silva Cortes (OAB: 278724/SP); 2156324-62.2015.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1581 551 - 0001114-84.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Issa Ahmed - Apelante: R. A. S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1740 0001309-80.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de J. - Apelado: A. B. do N. R. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1384 BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP) Processo 0002598-78.2010.8.26.0097 (097.01.2010.002598) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Leandro de Moura Goulart - - Maurilio dos Reis e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente as doutas defesas do V. Acordão.(Ficam as def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 366 Tendo em vista o cumprimento do acordo, consistente em prestação pecuniária, conforme recibo nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, nos termos do disposto no artigo 84 da Lei 9099/95, c.c. artigo 794, inciso I, do CPC. Serve a presente decisão de ofício para as devidas comunicações. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1622 DESPACHO Nº 3000023-60.2022.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Estado de São Paulo Agravada: Sandro Fernandes de Souza - Trata-se de agravo de instrumento interposto pela FESP contra decisão liminar que determinou à FESP a inclusão do adicional de insalubridade na ba