4.367 resultados encontrados para v. c. v. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
26 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau do nível de ingresso na carr
4 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a delegação de competência para os atos que especifica no âmbito da Secretaria-Geral. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no o art. art. 41 da Lei n° 14.184,
8 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001384608.31 Autuados: GUILHERME VICENTE VIEIRA 07565990833 IE: 002.251245.00-58, CNPJ: 19.148.483/0001-02, Rua Raimunda Simoes da Silva, 94, Apt 403, Manacas, Belo Horizonte- MG e Guilherme Vicente Vieira, CPF: 075.659.908-33, R
quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1200320/2022 publicada dia 28/01/2022. Outorgado: Extração e Comércio Lambari Ltda. CNPJ: 38.656.302/0002-76. Onde se lê: Coordenadas geográficas: Início: Lat. 19°54’35,74”S e Long. 45°07’18,85”W. Final: Lat. 19°54’29,70”S e Long. 45°07’17,94”W. Leia-se: Início: Lt. 19°54’35,92” Se Long. 45°07’22,08”W. Final: Lat. 19°54’30,55” S e Long. 45°07’16,27”
6 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA – AF/2º NÍVEL LEOPOLDINA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo au
74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273
28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021 Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE
22 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DA DVMC.SVS.n. 04/2015. EMPRESA: Laboratório Belém Jardim Indústria e Comércio Ltda CNPJ: 17299140/0001-05 ENDEREÇO: Av. Waldomiro Lobo, nº 641, Bairro Guarani, Belo Horizonte/MG AUTO DE INFRAÇÃO Nº 003/2015 DECISÃO: - Advertência: Ficando o infrator advertido de que constituem infrações sanitárias: funcionar sem Alvará Sa
20 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 7.3 A Comissão Eleitoral Local divulgará, com antecedência, os locais de votação, onde estarão disponíveis computadores preparados com os painéis de votação. 8. DA COMPETÊNCIA DAS MESAS RECEPTORAS 8.1 As Mesas Receptoras serão compostas de um presidente e dois mesários. 8.2 Compete ao Presidente da Mesa Receptora: 8.2.1 Receber as instruções e arquivos necessários da Comissão Eleitoral Local da Unidade Universitária
quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.001539-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público, no que se refere o Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A Anos Iniciais do Ensino Fundamen