413 resultados encontrados para v. c. v. d. - data: 11/08/2025
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2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 745 Advogado(s) do reclamante: RAQUEL DE ANDRADE FARNESE BELO HORIZONTE, 28 de Julho de 2016. PINHEIRO - Tomar ciência de que foi designada audiência para encerramento LILIAN PIOVESAN PONSSONI da instrução processual para 07/10/2016, às 10:10 horas, ficando as Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) partes dispensadas de comparecimento. Despacho Processo Nº RTOrd-0010352-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5491 1. Intime-se a parte autora, por seu advogado, a cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID nº 208803858, no prazo de 15 (quinze) dias; 2. Decorrido o prazo, retornem os autos com VISTA AO MINISTÉRIO; 3. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 8 de julho de 2022. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito PODER JUDICI�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 560 reiterou o pedido inicialmente formulado (fls. 32). É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Pleiteia a requerente a expedição de alvará para levantamento do valor total investido em ações da Comissão de Valores Mobiliários, depositado junto ao Banco Bradesco em nome de seu falecido marido. A Certid�
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - A. L. D. S. S. - A. L. J. D. S. - A. M. D. S. J. - A. M. V. - A. P. L. T. - A. P. P. L. - A. R. D. C. - A. S. D. M. - A. S. D. S. - A. S. M. - A. T. N. K. - B. D. Q. F. - C. A. D. R. - C. A. D. S. - C. A. L. - C. B. D. C. L. - C. B. D. S. A. L. - C. C. B. - C. C. M. D. O. - C. C. R. - C. D. S. - C. D. S. B. - C. D. S. G. - C. M. - C. M. D. C. - C. R. D. S. - C. R. G. - C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 479 Executado: Posto De Combustiveis Lider Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 0001103-49.2011.8.05.0064 Tendo em vista que o feito se encontra paralisado por longo período, intime-se a(s) parte(s) auto
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - A. P. P. L. - A. R. D. C. - A. S. D. M. - A. S. D. S. - A. S. M. - A. T. N. K. - B. D. Q. F. - C. A. D. R. - C. A. D. S. - C. A. L. - C. B. D. C. L. - C. B. D. S. A. L. - C. C. B. - C. C. M. D. O. - C. C. R. - C. D. S. - C. D. S. B. - C. D. S. G. - C. M. - C. M. D. C. - C. R. D. S. - C. R. G. - C. S. - C. V. - C. V. D. S. - C. V. T. - D. D. A. - D. H. F. - E. A. B. - E. A. G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2624 A lei 14.230/2021 alterou substancialmente a lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), com destaque para o disposto no artigo 17-D que conceituou a ação de improbidade administrativa como demanda “repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal previstas nesta Lei, e não constitui ação civil, vedado o ajuiz
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 2338 JUIZO DEPREC:2A VARA E DO JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE INGA PB REQUERENTE:THAIS CARVALHO DA SILVA Requerido:JEOVA EVARISTO DA SILVA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:609.01.2010.001559 Nº ORDEM:01.03.2010/000244 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:001163687805027 JUIZO DEPREC:VARA UNICA DA COMARCA DE VITO
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 2576 de Registro de Imóveis, solicitando informações sobre eventual ASSUMIDOS PELO EMPREITEIRO. O dono da obra de construção existência de bens móveis e imóveis, da 1ª ré e de seus sócios. civil não é responsável solidária ou subsidiariamente pelos débitos trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, à exceção das hipóteses Vejamos. em que o dono da obra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 764 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AUTOR: ANA MARIA FERREIRA BOAVENTURA Advogado(s): CLAUDIO DIEGO ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB:0060592/BA) REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:0013908/BA) SENTENÇA Os embargos declaratórios opostos s�