278 resultados encontrados para v. c. xavier - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 885 mérito do decisum. Ademais, vale lembrar que “o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” (R
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3620 corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a aplicação do artigo 224,§3º do Novo Código de Processo Civil porque contrário ao sistema.P.I. - ADV: JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP) Processo 1000942-52.201
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 826 Oficial de Justiça às fls. 46, bem como indicar, em 30 dias, o novo endereço do(a) executado(a)JEAN CARLOS DELATIN, sob pena de extinção. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 297.01.2010.008868-4/000000-000 - nº ordem 1844/2010 - Reparação de Danos (em geral) - DORIVAL ALVES CARVALHO X ITA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 833 a título de “serviços de terceiro” não vem sendo cumprida. Assim, defere-se à EXECUTADA o prazo de 5 dias, para dizer se, realmente, a determinação não vem sendo cumprida. Nesse prazo, deverá a parte ré demonstrar o cumprimento, ficando ciente, desde já, alertado sobre a possibilidade de aplicaç�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 2856 de sentença, remetam-se o processo, provisoriamente, ao arquivo, através da movimentação n. 61614. estando o processo extinto nos termos do artigo 487, I, CPC. Consigno que o prazo será contado emdias corridos, em homenagem aos princípios informadores do JEC (artigo 2º da Lei 9.099/95), que afastam a apl
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 236 Os autos vieram conclusos para julgamento. e) decisão do plenário, do órgão especial ou de seção especializada É o relatório. competente para uniformizar a jurisprudência do tribunal a que o juiz estiver vinculado ou do Tribunal Superior do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO II - para os fins do art. 489, § 1º, incisos V e VI do CPC, considerar- Do mérito se-ão u
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 581 297.01.2008.003007-0/000000-000 - nº ordem 1076/2008 - Reparação de Danos (em geral) - OLIVIA ALFO SOARES ROLIMME X JAQUELINE RODRIGUES DE ABREU - Nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, em que Olívia Alfo SOARES Rolim-ME move contra Jaqueline Rodrigues de Abreu, ARQUIVAN
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 709 20 - 0003012-19.2014.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura - Embargante: Vivo s.a. - Embargada: Micheli Regina Barros de Oliveira - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Ro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 794 238 - 0004530-59.2012.8.26.0541/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eliana Maria Lopes - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: Fernando Henri
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 639 Advogados: MARCIO CORREA SILVEIRA - OAB/SP nº.:210221; Dr. EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 297.01.2011.002051-0/000000-000 - Controle nº.: 000072/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fls.: 111 - Observadas as formalidades legais, subam os