762 resultados encontrados para v. d. a. a. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145- Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1004 Cite-se a parte ré, no endereço contido na exordial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pelo autor, bem como cumprir a medida protetiva elencada nessa decisão. Na hipótese de a parte requerida, em sua peça contestatória, suscitar questões preliminares ou juntar documentos, deve a Secretar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 840 conforme autorizado pelo TJBA (Decreto n° 225, de 19 de março de 2020 e Ato conjunto 5 de 23 de março de 2020 – DJE 24 de março de 2020) e CNJ (Resolução 313/2020). Cumpra-se com urgência. Ibicaraí, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ IN
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2238 o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados pelas testemunhas, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Na mesma oportunidade, poderão ratificar os pedidos feitos na inicial
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 904 072.01.2009.010703-6/000000-000 - nº ordem 2047/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X LUCIMARA GLORIA MARCAL DE OLIVEIRA - Fls. 43 - Sentença nº 1058/2011 registrada em 20/10/2011 no livro nº 23 às Fls. 294: V. 1. Fl. 42: Julgo extinto o processo, nos termos art. 267, VIII, do CPC. Formalize-
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 1381 232 (“A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame”) do Código Civil, caso obste (m) a realização do exame. Providencie o cartório o expediente pertinente. 3- Audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 3 de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 791 299.01.2009.005576-7/000000-000 - nº ordem 1562/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. D. A. A. X D. T. A. - Fls. 17/18 - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 25 de FEVERE
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1841 (OAB 259802/SP) Processo 0000886-60.2012.8.26.0169 (169.01.2012.000886) - Procedimento Ordinário - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Lourival Sabadin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Bauru - Vistos. Em complemento ao despacho anterior, o prazo de suspens
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 1023 estes autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara, Dr. Hélio Alberto de Oliveira Serra e Navarro. Eu,___________,(Francisco Tadeu Milani Bombonato), Escrevente Técnico Judiciário. V. Fl. 63: Defiro. Formalize-se como requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. Beb., 25 de outubro de 2011. Hélio Alberto de Oliv
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 874 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X JOSÉ CARLOS MARTINS FONTES JUNIOR - Fls. 27 - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de Justiça: deixou de apreender o veículo em virtude e não tê-lo localizado; segundo o executado ele não mais estã na posse do bem. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 072.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2239 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por KLEIVISSON HERBERT DE ALMEIDA CASTRO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Arcará o requerente com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor a