1.063 resultados encontrados para v. d. a. c. - data: 20/07/2025
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2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11043 Intimado(s)/Citado(s): verbas pertinentes deferidas (horas extras, com reflexos em 13ºs - ELISANGELA KAROENE DOS SANTOS SILVA salários, dsr´s e férias gozadas + 1/3), calculando-se a contribuição da autora mês a mês, observando-se as alíquotas previstas para as épocas próprias, bem como o limite máximo do salário-contribuição PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1108 INTIMADO(A,S), para informar se houve o pagamento integral do débito, em caso negativo, deverá indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 3 de fevereiro de 2023. Eu,________, DULCILEIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Escrivã dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. D
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 impugnação fundamentada, no prazo de 10 (dez) dias, com indicação dos itens e valores objeto de eventual discordância, nos 6198 ser a residência da mãe do executado. Considerando-se que restaram negativas as termos do art. 879 § 2º da CLT, sob pena de preclusão. providências executórias, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei Na hipótese de a reclamada deixar tr
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE CARLOS NOGUEIRA MAZZEI(OAB: 202122/SP) OSNIR CARVALHO DANIEL TEIXEIRA(OAB: 258677/SP) CEU AZUL ALIMENTOS LTDA JULIO DO CARMO DEL VIGNA(OAB: 111391/SP) 5092 Recolhimentos fiscais deverão ser calculados de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07/02/2011, que dispôs sobre a apuração e tributação de rendimentos recebi
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 481 Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o AUDIÊNCIA INAUGURAL ORDINÁRIO número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Intimação Processo Nº RTOrd-0000699-74.2016.5.10.0018 RECLAMANTE ROSEMEIRE MOTA MIOTTO ADVOGA
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9823 entabulado, apenas excetuando a cláusula em que as autoras conferiram quitação geral à relação jurídica de trabalho questionada. Porém, observo que as partes, durante mais de uma hora, perante o Juízo, debateram e decidiram pela solução pacificada da lide, Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para avaliando todos os riscos possíveis na h
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 143 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafor
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO MARTA NATALINA FEDEL MARTA NATALINA FEDEL JACQUELINE LUCAS DOS SANTOS GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR(OAB: 170162/SP) RINALDO ZAMPIERI FILHO CARMEN VIRGINIA PINTO USTARIZ(OAB: 222243/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE LUCAS DOS SANTOS - RINALDO ZAMPIERI FILHO Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO A
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 2693 Descontos previdenciários e fiscais: - Multa do art. 477, § 8º, da CLT; Determina-se a retenção das quantias destinadas aos - Aplicação do art. 467 da CLT; recolhimentos previdenciários e fiscais relativos às parcelas ora - Indenização de tíquete-refeição, e deferidas ao(a) reclamante, quando cabíveis, a ser efetivada pelo(a) - Multa normativa. recl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1112 Executado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Cód.: DSS050 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa - E-mail: [email protected] Av. Maria Moreira Lisboa, 08 – Centro – Itanhém/BA – 45970-000 – Fone: (73) 32