Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1562 347.01.2008.003295-8/000000-000 - nº ordem 608/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. L. D. B. X J. C. M. B. - Fls. 70/73 - Vistos. M. L. DE B. ajuizou a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE em face de J. C. M. B., representada por sua genitora S. C. M., todos qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2516 Federal, bem como está em consonância com a nova redação dada ao parágrafo 6º da normal constitucional, por conta da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, impõe-se à decretação do divórcio, na forma pleiteada. Ante ao exposto, HOMOLOGO o acordo, bem como JULGO PROCEDENTE a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2589 de outubro de 2010. - ADV SIMONE SOUZA FONTES OAB/SP 255564 224.01.2010.019788-9/000000-000 - nº ordem 738/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. G. V. D. S. X F. V. D. S. - CONCLUSÃO Aos 20 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 6ª Vara da Família e das Suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 1240 205: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pelo autor (fls. 37), julgando em conseqüência extinto, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, o processo relativo à ação de reintegração de posse promovido por Real Leasing S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1761 R. - Fls. 48 - Vistos. 1. Fls. 24/26: Designo o próximo dia 25 de agosto de 2009, às 14h00min., para audiência de RATIFICAÇÃO DO ACORDO em juízo. Intimem-se as partes e seus procuradores jurídicos. 2. Fls. 28: Defiro. Declaro emenda a inicial, para constar o como AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 1327 dificuldade para a formação de um verdadeiro lar, visto que o casal passava alguns dias com o pai do autor e outros dias com o os pais da ré, não possuindo uma residência fixa. Requereu os benefícios da justiça Gratuita e redesignação da audiência de conciliação. Réplica do requerente às fls. 57/58, em que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 2509 processo, decorrente de “abuso do direito de defesa” ou de “manifesto propósito protelatório do réu”, sem necessidade do requisito do periculum in mora. Para ambas as hipóteses, porém, exige o legislador o juízo de verossimilhança fundado em prova inequívoca. Embora posse ser acoimada de imprópr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 229 instruída com cheque prescrito, é desnecessária a demonstração da causa debendi da sua emissão”. ÓRGÃO JULGADOR: STJ. Ver Precedentes: REsp 365061, AgRg nos EDcl no REsp 539709, REsp 537038, REsp 575027, REsp 440653, REsp 291760. O entendimento contrário seria autorizar ao réu beneficiar-se da sua pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 415 150 FATIMA APARECIDA GALLO, (102126/SP)ROBERTO CARLOS NASCIMENTO, (154943/SP)SERGIO OLIVEIRA DIAS 7099/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por V. D. S. em face de G. D. - intime-se a parte exequente por edital com o prazo de vinte dias para que se manifeste em termos de prosseguimento em 48 horas sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1162 GARCIA habilitado perante a previdência social (fls. 17). É o relatório. Decido. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando o requerente ANTÔNIO GARCIA a levantar os valores depositados na conta-poupança nº 00505-5, agência 4