Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 868 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.123) - SALA:309. 178.560.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): F. J. O. B. - RECDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 679 ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (FLS.61) E WALTER LUIZ VILHENA (FLS.40) - SALA:511. 184.239.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): P. R. D. J. (MENOR) - ADV(S): YARA DE ARAÚJO MALTES (FLS.30) - SALA:511. 184.245.0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 1352 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 172.323.0/5 - SOROCABA - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): J. V. (MENOR) - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE SOROCABA - INTERESSADO(S): E. D. O. (MENOR) E L. M. O. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002318423 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 570 169.591.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - RECTE(S): W. L. O. (MENOR) E F. N. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. C. - INTERESSADO(S): D. S. S. M. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS. 355) - SALA:301. 169.614.0/6 - EMBU/ITAPECERICA DA SERRA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1046 A. M. C. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002626118 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1180 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TATIANE APARECIDA SILVA CARDOSO (FLS.24) - SALA:309. 172.355.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): H. V. S. (MENOR) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 791 (FLS.10) - SALA:301. 176.875.0/2 - TAUBATÉ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): A. C. N. - RECDO(S): G. J. M. A. E L. P. A. - INTERESSADO(S): G. N. P. (MENOR) E N. S. P. - ADV(S): SAULO DUTRA DE OLIVEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) E MARIA DAS GRAÇAS ELEUTERIO (FLS.07) E RICARDO RODRIGUES (FLS 36) - SALA:301. 176.884.0/3 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1175 169.466.0/0 - SANTOS - RECTE(S): P. J. V. I. J. S. E W. N. - RECDO(S): W. N. E P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO OFERTADA PELA DEFESA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APLICAR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO AO ADOLESCENTE W. DO N., PELA PRATICA DOS ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 479 169.467.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): R. L. S. - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 64) - SALA:301. 169.504.0/4 - PENÁPOLIS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): R. F. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. INTERESSADO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1404 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO S