Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 628 LTDA (OU) ( OUTRO NOME: BLOCO OBA ) - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE VOTUPORANGA - ADV(S): HEVERTON DEL ARMELINO (FLS.20) - SALA:301. 166.550.0/1 - HORTOLANDIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): D. D. M. - RECDO(S): A. F. L. - INTERESSADO(S): L. F. L. (MENOR) - ADV(S): MARIA CECILIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 575 172.619.0/6 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. I. - RECDO(S): P. J. V. I. J. I. INTERESSADO(S): V. A. S. C. (MENOR) - ADV(S): ELAINE DOS SANTOS - SALA:301. 172.683.0/7 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): H. M. S. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. P. - ADV(S): JURACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 661 RECDO(S): F. C. A. S. E. A. A. (FUNDACAO CASA) - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO E SIMONE VIEIRA DA ROCHA - SALA:301. 178.940.0/4 - SANTOS - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): A. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): S. F. M. (MENOR) - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 931 SP-EXEC.INF.JUVENTUDE AGRAVO DE INSTRUMENTO 165.929.0/4 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - AGTE(S): T. S. F. - AGDO(S): P. J. D. E. I. J. CAPITAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203344 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 869 167.752.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): P. C. M. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:109. 167.753.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): B. B. G. (MENOR) - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 867 180.363.0/0 - SOROCABA - RELATOR: PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): E. M. M. (MENOR) E G. S. N. F. (MENOR) E J. G. O. E W. J. F. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL TAO SOMENTE PARA O AFASTAMENTO DA INCIDENCIA DA NORMA PENAL CONTIDA NO ART. 14 DA LEI N. 10.826/03, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1537 174.391.0/9 - SOROCABA - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): F. A. R. M. (MENOR) E B. A. P. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - AFASTARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA DE INTERNACAO PELA MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE UM ANO, OFICIANDO-SE COM URGENCIA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1456 172.310.0/6 - SOROCABA - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE SOROCABA - INTERESSADO(S): V. S. J. (MENOR) E DIRETOR TECNICO DIVISAO REGIONAL SAUDE DE SOROCABA - DIR XXIII - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1531 C. J. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO APLICANDO-SE AO ADOLESCENTE J. R. C. J., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002391940 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 848 RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLIC