Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 938 NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO. 179.244-0/5 - UBATUBA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. S. M. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. U. - INTERESSADO(S): C. N. S. P. G. (MENOR) E J. A. S. C. (MENOR) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 943 CARLOS BRANDINO (DATIVO) E BONERJI IVAN OSTI. 180.692-0/1 - LIMEIRA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): S. S. A. - REQDO(S): C. L. O. E A. C. C. O. INTERESSADO(S): R. A. F. E I. A. F. (MENOR) E V. A. F. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, DEVENDO O FEITO SER ENCAMINHADO A SECAO DE DIREITO PRIVADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 565 180.994-0/0 - REGISTRO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): F. P. M. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): BENEDITO RICARDO DA SILVA (DATIVO). 181.028-0/0 - AURIFLAMA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): B. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 801 J. A. B. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): AUGUSTO GRANER MIELLE (DATIVO). 184.183-0/8 - BAURU - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. B. E J. E. O. - REQDO(S): J. P. A. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. B. - REJEITARAM A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1027 DOS R. G. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE SEIS MESES. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO (DEFENSOR PÚBLICO). 176.334-0/4 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. E. E G. S. L. E C. W. S. C. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 803 184.602-0/1 - QUELUZ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. Q. - REQDO(S): P. A. M. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA. 184.616-0/5 - INDAIATUBA - REL. DES. EDUARDO GOU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 981 166.543-0/0 - ITABERÁ/ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. E. R. (MENOR) REQDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (DATIVA). 166.636-0/4 - CACHOEIRA PAULISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1002 171.810-0/0 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. S. R. E P. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. - INTERESSADO(S): M. B. S. R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANDREA GOMES DE MORAES (DATIVA). 171.811-0/5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1113 172.996-0/5 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): C. S. L. E E. D. P. F. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE E. D. P. F. E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DE C. DE S. L. EXCLUSIVAMENTE PARA AFASTAR A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA, RESSALVADA, POREM, SUA APLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 852 169.786-0/0 - MAUÁ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. R. T. S. (MENOR) E R. W. T. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ORDENAR A INSERCAO DOS APELANTES EM MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES