Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 987 REGIME HOSPITALAR OU AMBULATORIAL, A CRITERIO DO JUIZ, OFICIANDO-SE COM URGENCIA A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO MENOR. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): APARECIDA MARIA AMARAL CANDIDO. 170.441-0/9 - PIRACICABA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. S. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1158 J. 3. V. E. I. J. C. - POR VOTACAO UNANIME, AFASTARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, APLICANDO-SE AO JOVEM A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE UM ANO, OFICIANDO-SE COM URGENCIA AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SE PROCEDA A DESINTERNACAO DO APE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1269 172.467-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): J. P. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEF PUB). 172.500-0/3 - OSASCO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 988 170.811-0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - REQDO(S): J. H. M. N. (MENOR) E M. H. T. S. (MENOR) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO PARA ANULAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE ESTENDEU SEUS EFEITOS AS DEMAIS CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 812 185.341-0/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. R. P. E S. M. E. R. P. - INTERESSADO(S): G. C. C. (MENOR) (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.. 185.615-0/8 - BAURU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1185 A. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): WENDELL KLAUSS RIBEIRO. 179.683-0/8 - SERRANA/RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. E. M. N. - PACIENTE(S): W. C. P. (. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 560 182.162-0/8 - SÃO VICENTE - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): R. C. S. - PACIENTE(S): F. H. S. G. (. DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RAQUEL CUNHA DOS SANTOS. 182.165-0/1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): R. F. A. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1094 DIA E HORA PARA A AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 184 DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA. CORREICAO PARCIAL 172.033-0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 988 182.552-0/8 - BAURU - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): F. A. F. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): W. F. B. R. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR. 182.708-0/0 - DIADEMA - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1095 176.254-0/9 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): P. R. M. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO. 176.601-0/3 - SOROCABA - REL. DES. PRES