Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7) Conclusão: as partes ou o contador deverão demonstrar os 167 Juiz do Trabalho Titular resultados a que chegaram, para que a conta possa ser entendida, indicando, exemplificativamente, a base de cálculo adotada para cada verba, número de horas extras encontrado em cada mês, adicionais aplicados, integrações realizadas e critério de cálculo adotado em cada parcela.

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. 221 - MARA MICHELLE FERREIRA AMARO DA CUNHA - V. H. A. C. P.I. Assinatura PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 16 de Outubro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Fundamentação AIRR 0010668-55.2018.5.03.0013 Decisão Processo Nº ROT-0010668-55.2018.5.03.0013 Rela

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 : : : : : : : V. H. A. M. JOSÉ EDSON NATÁRIO ALFAIX (MG051018) L. E. M. M. F. FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO (DF020800) C. P. M. E OUTROS LET

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 5696 3. Nos seus prazos, as partes deverão dizer sobre a possibilidade legal. de conciliação, apresentando propostas, ou especificar as provas a Oportunamente, remetam-se os autos ao TRT. produzir em audiência una. Oportunamente, será designada audiência una, para instrução processual, quando as partes TRIUNFO/RS, 25 de outubro de 2021. deverão comparecer para p

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 4741 TRIUNFO/RS, 19 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e03784f GILBERTO DESTRO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular (Concluso em 17 de setembro de 2020 por: VINICIUS OZORIO FAGUNDES) Processo Nº ATOrd-0020508-15.2019.5.04.0761 PATRICIA DIANA MACHADO RAMIRES ADVOGADO MARINES TERESINHA HUMMES(OAB: 74967/RS) R

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o manejo do recurso de revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. Ademais, o acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. 14 TERCEI

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5104 Juiz de Direito SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM VARA: VARA UNICA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PROCESSO: 00560708920158140052 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 17/08/2018--REQUERENTE:JANUARIO MACIEL ASSUNCAO Representante(s): OAB 12552 - REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR) REQUERIDO:DEOGENIO MACIEL REQUERIDO:EDUARDO NAZARENO. SENTENÇA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO:

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - No caso dos autos, restou comprovado o exercício de labor em condições insalubres. VI - A somatória do tempo de serviço laborado pela parte autora autoriza a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ante o preenchimento dos requisitos legais. VII - A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgame

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WAGNER GONCALVES CARDOSO(OAB: 83853/MG) WILLIAN HUMBERTO ALVES(OAB: 110297/MG) LETICIA SOUSA CARVALHO(OAB: 153032/MG) MARCELO ELIAS MEDEIROS GILDA HELENA DE MELO(OAB: 60922/MG) REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA WAGNER GONCALVES CARDOSO(OAB: 83853/MG) WILLIAN HUMBERTO ALVES(OAB: 110297/MG) LETIC

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7167 interpretações das partes que pretendam estender ou restringir a contrato de trabalho, uma vez que, na primeira situação, a fase de condenação, e, na segunda, porque a parcela deferida em sentença liquidação não se presta a alterar o título executivo judicial mediante deve ser calculada da mesma forma como incontroversamente paga interpretações das partes