244 resultados encontrados para v. item iii - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 e examinado, eis a decisão: 1412 III. CONCLUSÃO Posto isso, o Juízo da Segunda Vara do Trabalho de Camaçari II. FUNDAMENTOS nega provimentoaos embargos de declaração de ID. 5dde2ad e, Relativamente às questões pontuadas nos embargos de declaração julgando-os protelatórios, impõe à embargante, em favor do de ID. 5dde2ad, este juízo tem a expor e considerar:
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 3667 Na petição inicial, o reclamante trouxe na causa de pedir o tema ASSÉDIO MORAL/DANOS MORAIS, entre outros. ADMISSIBILIDADE A reclamada, apesar de regularmente notificada, não se manifestou nos autos, tendo sido aplicada a revelia. O magistrado de origem julgou procedentes em parte os pedidos da reclamatória, tendo concluído quanto à análise do dano moral que
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1688 ter havido pedido no aspecto. Pois bem. Examinando a peça de ingresso, constato, de fato, que o reclamante não fez menção ao pagamento de dano moral no item "VI - DO PEDIDO", apesar de ter constado tal pretensão da causa de pedir (v. item III do ID f444009, p. 3). Em tal panorama, indevida a condenação obreira em honorários sucumbenciais. Empresto, pois, pr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 EQUEIRA O EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO, REFERENTE A EVENTU AL ADJUDICACAO, ALIENACAO POR INICIATIVA PARTICULAR OU EM HASTA P UBLICA, A USUFRUTO DE BEM MOVEL OU IMOVEL, TUDO NOS TERMOS DA LEI N 11.382/06. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO RECEBI EM CARTORIO. EM ____/____/2015. _____________
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 884 interessado certo. Anote-se, inclusive, o nome do advogado. II) Fls. 1188/1190: após a certidão de decurso de prazo de fl. 1111 (primeiro parágrafo), expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. III) Oficie-se ao banco depositário solicitando o saldo atualizado dos depos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 883 Processo 1131156-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Galooli Fleet Brasil Rastreamento e Monitoramento Ltda - Providencie a parte requerente recolhimento das custas para publicação do edital de citação no D.J.E., no valor de R$ 287,28. - ADV: ANA CAROLINA ABRAMIDES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 884 interessado certo. Anote-se, inclusive, o nome do advogado. II) Fls. 1188/1190: após a certidão de decurso de prazo de fl. 1111 (primeiro parágrafo), expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. III) Oficie-se ao banco depositário solicitando o saldo atualizado dos depos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 270 SILVA (OAB 23790/SP) Processo 0002912-27.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.P.M. - Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP) Processo 0003121-93.2016
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 204 certidão. Custas na forma da lei. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP) Processo 0002884-93.2015.8.26.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luciano dos Santos de Souza - Designo audiência em continuação para o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 883 Processo 1131156-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Galooli Fleet Brasil Rastreamento e Monitoramento Ltda - Providencie a parte requerente recolhimento das custas para publicação do edital de citação no D.J.E., no valor de R$ 287,28. - ADV: ANA CAROLINA ABRAMIDES (OAB