314 resultados encontrados para v. l. c. a. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1925 Pereira de Noronha - “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a), no prazo de 20 (vinte) dias.”. - ADV: SANDRA FERREIRA ANDRADE (OAB 75648/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB / SP) Processo 007.06.113924-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternida
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2298 Maria Moreira - - Mauro Moreira de Lima - - Maria de Fatima Lima Silva - - Celio Moreira de Lima - - Susymara Moreira Ishizaka - - Darcilio Moreira de Lima - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls. 07/10 relativa aos bens deixados pelo falecimento de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 843 Em consulta ao sistema SAJ, verifica-se que em 11/03/2020 foi proferida sentença, conforme se confere a seguir: “Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declarando o processo EXTINTO com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2164 AZEVEDO (fls.419). RUBEM DE FREITAS NOVAES foi citado - fls.322, REGINA MARIA SANTOS FREITAS NOVAES foi citada - fls.323, RUY LERAC CORREA DE SÁ foi citado - fls.168, MARISETE MAIA CORREA DE SÁ não foi citada - fls.114, REJANE CORREA DE SÁ SANTOS foi citada - fls.160/v, HENDERSON DA COSTA SANTOS não foi
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1510 expedição da Carta de sentença até ulterior decisão. Int. - ADV: SERGIO ARNALDO SALZMAN (OAB 261957/SP) Processo 0016105-84.2008.8.26.0127 (127.01.2008.016105) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. V. L. C. ( - A. M. C. - solicitado através da OS 572046 - Aguardar nova intimação para providencias -
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2543 P. - L. C. dos P. - Publique-se o despacho de fl. 32. Certidão retro: providencie a exequente. (certidão retro: Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento ao despacho retro em razão de não constar quaisquer dados qualificativos do executado nos presentes autos. ) - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1964 107948/SP) Processo 0009903-58.2011.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - S. A. O. - A. O. P. - Diante da Promoção Ministerial de fls. 51/52, e sem prejuízo dela, por primeiro informe o Curador, no prazo de dez dias, se o interditando tem bens, dividas e se recebe pensão previdenciária (art. 1188/1190 do CPC.).
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1227 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, deverá a ré manifestar, independente da peça contestatória, sobre o valor oferecido pelo autor. Fica deferido o benefício do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências Ciência ao MP. Int. - ADV: PAULO THIAGO BORGES PALMA (OAB 206276/
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 511 sacrifício e, até, com algum prejuízo do próprio sustento: “O dever de sustentar o filho não desaparece porque o devedor não possui renda fixa. Ao contrário, a existência de filhos a serem alimentados impõe sacrifício ao devedor que, se preciso, deverá restringir seus gastos para prestar o auxíli
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2294 em razão de ter constituído nova prole. Assim, requer a alteração do valor da pensão passando a ser fixada em 20% do salário mínimo. Documentos juntados às fls.10/19. A ré foi citada e apresentou defesa (fls.53/56). Alega necessitar dos alimentos e afirma que o autor exerce atividade remunerada. Requer a improced�