Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 1902 de incidência do tributo, sendo que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido, excluído o valor da meação do cônjuge sobrevivente. 4.) A seguir, com a comprovação do recolhimento do imposto ou declaração de isenção ou imunidade, manifeste-se a Fazenda Estadu

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 PORTARIA Nº2774, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2022/1501784-RESOLVE: CONCEDER a servidora, ROSEMEIRE DO SOCORRO DE SOUZA MARTINS, cargo Assistente Técnico, Matricula nº3251543/1, portador do CPF nº 223.435.802-78, Supri

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 76 de modificações nas especificações técnicas de seu objeto, para atender as recomendações do FNDE. Informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE ou através do Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, Douglas Flayban A. de Melo. Pregoeiro(*)(**)(***) (83986) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE RESULTADO PR

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2015 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 033/2015, Processo CPLME Nº 272/2015, referente à contratação direta da empresa: UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA para o fornecimento imediato e integ

Poder Executivo ● 19/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2015 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A – ITEM 01, no valor unitário para o respectivo item R$ 7.758,27. Recife, 18 de março de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES. (F) S

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO N° 006/2015- LACEN/PE. Objeto: Cessão de uso do equipamento Câmara UV, Marca: Boitton , Tombamento Nº 228755, Série Nº 3513 , a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura em 19/02/2015. CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. Recife, 27 de Março de 2

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEIRURA MUNICIPAL DE OROBÓ RESULTADO DE JULGAMENTO O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo nº014/2015, Modalidade: Pregão Presencial nº008/2015, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de ferramentas, materiais elétrico, hidráulico e de construção, para fins de atendimento do fundo municipal de saúde e das d

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – SERVIÇO (LOCAÇÃO) - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que às 08:00h., do dia 01.09.2017, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de empresa para serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos (estrutura de palco, som, iluminação, cam

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 84 PREFEITURA DE GRAVATÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP Processo Nº 015/216, Pregão Presencial nº 001/2016. Nat. Obj.: Fornecimento Parcelado. Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLICARBONATO TRANSPARENTE, DE 19,5 A 20 LITROS EM REGIME DE COMODATO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 24 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA - PE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa n° 04/2017. Serviços. Locação em caráter emergencial de dois veículos para transporte de pacientes dos Distritos e Sede do Município para a Clínica de Rins em Carpina, quando dos tratamentos dos pacientes de Hemodiálise, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Aliança - PE. Fundamentação Legal: Art. 24 da Lei 8