Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 109 Zanarotti Yamashita (OAB: 205996/SP) 993.06.100655-3/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Rogério de Toledo Pierri - Embargante: Jose Adilson Batista - Embargado: Egrégia 12ª Câmara Criminal “B” do Tribunal de Justiça - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS. V.U. COMUNIQUE-SE - Advogado: José

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 627 108 Advogado: Fernando Tonissi (OAB: 188964/SP) (Defensor Constituído) 993.06.047651-3 (00971203.3/4-0000-000) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Rogério de Toledo Pierri, Revisor: Desª.: Daniela Mie Murata Barrichello - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rafael de Oliveira Gonçalves - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2859 SP) - 2º Andar Nº 0031398-19.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Idemar Santos Luz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2778 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000046-77.2017.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Reginaldo Brito Ramos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2300 Nº 0000297-76.2015.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: F. A. de M. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2535 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso de EDENILSON LUIS FERREIRA para, mantida a condenação, reduzir sua pena a 06 meses de detenção, regime aberto. V.U. Comunique-se, inclusive para imediata expedição de mandado de prisão. - Advs: Mauro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2713 Nº 0000660-34.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Emerson Luiz Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3031 imediato, mandados de prisão. - Advs: Julio César dos Santos (OAB: 224789/SP) - Nilton Simoes Ferreira (OAB: 80283/SP) - 2º Andar Nº 0001015-23.2017.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3218 Nº 0000077-52.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apte/Apdo: Gilberto Aparecido Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 1122 Renato Hilgenberg dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM CONHECIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL COM RELAÇÃO AO ACUSADO LUCIANO PEREIRA ROCHA, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 577, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, DERAM POR PREJUDICADO O RECURSO