Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 916 Felipe Navarro Silva - Não conheceram. V. U. 0537616-06.2010.8.26.0000 (990.10.537616-9) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - Paciente: Jose dos Santos de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) 0537

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1160 990.10.246504-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: Roseli Maria de Carvalho Paciente: Bruno Fernandes da Costa - Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciaria - Por V. U. concederam parcialmente a ordem, confirmada a liminar, oficiando-se para indagar se já houve remoção. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1185 - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. 990.10.249242-7 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Francisca Aparecida Alves Garcia - Impetrado: Mmjd da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos - Indeferiram a inicial , julgando extinto o feito sem apreciação de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 976 Nº 993.08.022533-8 (01199940.3/0-0000-000) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Willian Ribeiro da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar o apelado Willian Ribeiro da Silva à pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial fechado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 859 0174543-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - Impetrante: João Paulo Sorigotti da Silva - Paciente: Alan Flávio Teodoro - Por V. U. concederam esta ordem de “habeas corpus” impetrada em favor do paciente Alan Flávio Teodoro para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 975 0001506-76.2007.8.26.0483 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adelaide de Souza - Apdo/ Apte: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Negado provimento ao recurso. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1179 Clodomiro Benedito dos Santos (OAB: 116948/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67) - Advogada: PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE (OAB: 237644/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67) 990.10.094905-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Francisco Bruno - Apelante: John Lennon Costa Xavier - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1654 Freires (OAB: 243433/SP) (Fls: 13) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) 2039927-17.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1481 fim de reduzir a pena de Leonildo Motta a 02 anos e 06 meses de reclusão em regime aberto, e 13 dias-multa, piso, substituída a carcerária de ambos os recorrentes por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo lapso daquela, e outras 10 diárias mínimas, bem como para isentá-los quanto ao pagamento de custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1565 processo de conhecimento, incontroverso ou de efeito temporário como, por exemplo, a extinção da obrigação pelo casamento da alimentanda, ou pela morte, a incapacidade superveniente que documentalmente prova a impossibilidade de pagar etc. Não pode, contudo, o devedor fazer alegação genérica de di