Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1654 Freires (OAB: 243433/SP) (Fls: 13) - Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) 2039927-17.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 693 0019051-58.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Salvina Reis da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0019717-59.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2048 Lucas Junior (OAB: 150993/SP) 0017076-63.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Kurumin Administração Participação e Assessoria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. Eutálio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1529 Revisor: Des.: Erbetta Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Condomínio Projeto Biosfera Vila Pires - Interessado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. Advogado: Jorge Antônio Alves de Santana (OAB: 200214/SP) - Advogada: Carla Adr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2593 Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Banco Gmac S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. CONCEDERAM PROVIMENTO ao recurso do Município de Bauru, fixando a verba honorária em R$ 3.600,00, e NEGARAM PROVIMENTO ao reexame necessário. - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cafelândia - Relator: Des.: Erbetta Filho - Impetrante: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Cafelândia Concederam a ordem. V. U. - Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2605 Municipal de Santos - Apelado: Litotel Telecomunicações Ltda. - Me (E outros(as)) - Apelado: Rosana Aparecida dos Santos Ferreira - Apelado: Adilson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/ SP) (Procurador) (Fls: 41) 0073692-06.1997.8.26.0562 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1666 1028479-38.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: LUIZ ANTONIO BELDI CASTANHO - Deram provimento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2197 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0218295-20.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Deram provimento ao reexame necessário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3792 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000322-03.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião -