Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 916 Nº 1000591-64.2016.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Francisco Moraes Filho - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 916 Nº 1000591-64.2016.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Francisco Moraes Filho - Magistrado(a) Luciano de Oliveira Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1303 ÔNUS PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE VENDA CASADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Silmar Antonio Dutra (OAB: 365296/SP) - Anselmo Cezare Filho (OAB: 352977/SP) - Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - Daniela Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1303 ÔNUS PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE VENDA CASADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Silmar Antonio Dutra (OAB: 365296/SP) - Anselmo Cezare Filho (OAB: 352977/SP) - Fabiano Cesar Nogueira (OAB: 305020/SP) - Daniela Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1302 Andrade Correia (OAB: 258081/SP) Nº 1000281-92.2015.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Deoclecio Fachini - Magistrado(a) João Carlos Saud Abdala Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 758 – INVIABILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/ SP) Nº 1002905-32.2017.8.26.0400/50000 - Processo Digital - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1302 Andrade Correia (OAB: 258081/SP) Nº 1000281-92.2015.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bebedouro - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Deoclecio Fachini - Magistrado(a) João Carlos Saud Abdala Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 758 – INVIABILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/ SP) Nº 1002905-32.2017.8.26.0400/50000 - Processo Digital - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 759 ENTENDIMENTO, FRENTE À DECISÃO DO C. STJ, EM RECLAMAÇÃO LÁ AJUIZADA CONTRA ACÓRDÃO DESTE COLÉGIO RECURSAL. CONSECTÁRIO LEGAL DOS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRECEDENTE DO C. STJ, EM JULGAMENTO SOB O REGIME DO ARTIGO 543-C, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 759 ENTENDIMENTO, FRENTE À DECISÃO DO C. STJ, EM RECLAMAÇÃO LÁ AJUIZADA CONTRA ACÓRDÃO DESTE COLÉGIO RECURSAL. CONSECTÁRIO LEGAL DOS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRECEDENTE DO C. STJ, EM JULGAMENTO SOB O REGIME DO ARTIGO 543-C, D