10.001 resultados encontrados para v. u. ementa. embargos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 627 da Cruz (OAB: 239003/SP) - Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) Nº 0009420-18.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Luciane Aparecida Tirabassi - Embargado: Fazenda do Estad
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 629 Nº 0004706-15.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Paulo Queiroz Passarinho - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NATUREZA P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 638 Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) Nº 0001199-09.2015.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargante: Telefônica Brasil S/A - Embargado: Valdemir dos Santos - Magistrado(a) Rubens
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 630 Henrique Ferraz Leite - Embargado: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INFRINGENTES – REJEIÇÃO” - Advs: Gisele de Macedo Almeida (OAB: 311102/SP) - Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1444 CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001922-25.2016.8.26.0161/50001 - Processo Digital - Embargos de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 626 Nº 0000040-30.2014.8.26.0571/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Antonia Figueiredo - Magistrado(a) Diogo Corrêa de Morais Aguiar - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NATUREZA PREQUESTIONADOR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1444 CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001922-25.2016.8.26.0161/50001 - Processo Digital - Embargos de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1384 de Gás São Paulo - Recorrida: Janice Rosangela Aguirres de Oliveira - Magistrado(a) Érika Diniz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CIÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO – AUSÊNCIA – INCIDÊNCIA DO ART. 46 DO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1586 SP) - Yuri Petroni de Senzi Barreira (OAB: 407469/SP) - Paula Lovato Pagnano (OAB: 407387/SP) Nº 1009308-58.2022.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: MICHEL WALTER AL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1585 O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringentes, e os proveu parcialmente, tão somente para modular os efeitos da decisão desta Suprema Corte, a fim de preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativ