871 resultados encontrados para v. u. recurso inominado. embargos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1412 Nº 0000789-33.2014.8.26.0414 - Processo Físico - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: MARIA APARECIDA BENICIO DE SOUZA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. REMUNERA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 924 Nº 0001970-71.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Recorrente: RONALDO ANTONIO MELOZE - Recorrido: Pedro Clarindo de Toledo - Magistrado(a) Alexandre Yuri Kiataqui - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. NÃO COMPAREC
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 958 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) -
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 858 - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MULTA QUE DEVE SER ADEQUADA AO ENTENDIMENTO DA TURMA - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1055 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1086 Nº 0002234-39.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Luzia Cristina da Silva - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. M.V - EMENTA: EXECUÇÃ
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1579 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000175-44.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. Recorrida: Maria Helena Wiermann de Azevedo Barretto - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1196 JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECORRENTE APRESENTA ALEGAÇÃO GENÉRICA. MULTA POR DESCUMPRIMENTO QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. FINALIDADE EM COMPELIR A PARTE AO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. SUSTENTA A INEXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, MANTENDO-SE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 857 Nº 0000544-38.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Brasil Serviços Ltda - Recorrida: Érica Cristina de Sales - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. DERA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1419 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF,