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v. u. tutela

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TJSP 14/06/2017 - Pág. 1090 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1090 95239/SP) - Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0100159-24.2017.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CARLOS EDUARDO HADDAD RAIA - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Magistrado(a) José Walter Chacon

TJSP 11/11/2022 - Pág. 2085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2085 FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc

TJSP 22/06/2022 - Pág. 2104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2104 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

TJSP 03/09/2018 - Pág. 2402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2402 V. U. - TUTELA PROVISÓRIA. MULTA COMINATÓRIA. FIXAÇÃO APÓS DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR. VALOR BEM ARBITRADO SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃ

TJSP 02/05/2018 - Pág. 2482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2482 Negaram provimento ao recurso. V. U. - *TUTELA DE URGÊNCIA SERVIÇOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EM 30% - POSSIBILIDADE LIMITE NÃO RESPEITADO - MULTA COMINATÓRIA INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO A MULTA POR R$2.000 DESCONTO QUE ULTRAPASSE A LIMITAÇÃO IMPOSTA MULTA LEGALMENTE ESTABELECIDA, DEVIDO AO CAR�

TJSP 03/08/2018 - Pág. 3068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3068 Nº 2079865-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco Bmg S.a. - Agravada: RITA DE CASSIA GARDINAL CALDEIRA - Magistrado(a) Maia da Rocha - Deram provimento

TJSP 20/09/2017 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1959 DO AGRAVADO – INSURGÊNCIA DA EM RELAÇÃO À MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00, LIMITADA A TRINTA DIAS – MULTA LEGALMENTE ESTABELECIDA, DEVIDO AO CARÁTER INIBITÓRIO DAS ASTREINTES – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.st

TJSP 02/04/2019 - Pág. 2980 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2980 INDÍCIOS DA INTENÇÃO DE PREJUDICAR OS CREDORES DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉ

TJSP 26/06/2019 - Pág. 3388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: João Luis Bandeira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO

TJSP 05/08/2021 - Pág. 3438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3438 Lopes (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA ANTECIPADA CONCESSÃO LIMINAR PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE PRESENÇA DE VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES HA

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