Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 353 concluiu, ainda, que a interditanda não reúne, por si só, condições de gerir sua pessoa e para todos os atos da vida civil e que a incapacidade é absoluta. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a INTERDIÇÃO de ISAURA MARIA BARBOSA, brasileira, casada, portadora do RG 23.894.076-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2253 60 (sessenta salários mà nimos), nos termos do artigo 588, incisos I e II, e parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 10.444, de 07/05/2002. Oficie-se, com urgência, ao INSS, determinando que o mesmo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceda a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1249 0006126-70.2013.8.26.0597 Nº Ordem: 000921/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato PEDRO FLAMINIO DA SILVA X BANCO PANAMERICANO S/A - CONCLUSÃO Aos 21 de junho de 2013, faço conclusão destes autos a Excelentíssima Senhora Doutora MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA, Juíza de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1851 prosseguir em seus ulteriores termos. Os requisitos para a concessão da liminar/tutela antecipada, ou seja, o “fumus boni juris” e o “periculum in mora” estão presentes já que a mãe do infante precisa trabalhar e a criança precisa ficar em creche próxima à sua residência. Por outro lado, a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 336 após a sua intimação pessoal, na forma do disposto no art. 267 § 1º do CPC. É como relato. DECIDO. A lei processual prevê a extinção do processo sem resolução de mérito por abandono (art. 267, inciso III do CPC). Exige, porém, que, previamente, seja o pólo ativo intimado pessoalmente para suprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1863 J. - Encaminho os presentes autos ao serviço de máquina a fim de desentranhar e aditar o mandado de fls.63/64. - ADV: PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265457/SP) Processo 0013522-27.2011.8.26.0223 (223.01.2011.013522) - Procedimento Ordinário - Guarda - T. S. F. - C. V. V. C. - Faço vista obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 214 Processo 0007159-46.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007159) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. V. C. - Fica o autor, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, as Portarias nº 02/2011 e 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 679 pág 172/173). Assim, afasto a preliminar alegada. Merece ser retificado o valor da causa, como bem alertaram as requeridas na manifestação de fls. 163/165. A requerente pretende a partilha de bens no valor aproximado de R$ 143.000,00. Assim, o benefício econômico que pretende obter é de R$ 71.500,00 e este d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 158 Processo 0009571-60.2008.8.26.0019 (019.01.2008.009571) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. M. - M. C. M. - ordem 1779/08 - Com vista sobre resposta ao ofício. - ADV: SEBASTIAO ROBERTO MARTINS BAUER (OAB 145304/SP), JOSÉ RICARDO PICERNI (OAB 188359/SP), ORLANDO GENTILI (OAB 44517/SP) Processo 0009633-32.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1849 formalmente em ordem sem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Não foram arguidas preliminares. Fixo como como ponto controvertido a divergência acerca da partilha de bens e das dívidas eventualmente existentes e pedido de alimentos formulado