Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1971 Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joseane Dantas dos Santos, José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a).

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 888 um novo pronunciamento judicial acerca de matérias já devidamente abordadas, o que não é possível em sede de PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração e por esta Turma, mas tão somente JUSTIÇA DO TRABALHO mediante a interposição de recurso próprio, à instância recursal superior. PROCESSO n. 0000202-73.2015.5.21.0023 (RO) Desse modo, rejeito os embargos de d

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 534 GVP/TST nº 01/2016. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. JUROS DE Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, consoante ATO TRT/GP nº MORA. ERRO DE FATO. ACOLHIMENTO. Se a fundamentação do 077/16. acórdão embargado partiu de premissa diversa da real no tocante a fixação dos juros de mora, faz-se necessário o acolhim

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5377 juntamente com os artigos 86 e 87 do Provimento Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região dispõem sobre a possibilidade de autorização expressa do 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE advogado ou sociedade de advogados co Notificação Processo Nº 0002027-70.2013.5.03.0137 RECLAMANTE Samanta Ranil Nunes Ma

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 23/05/2017 14:56 horas, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS 475 Secretário de Audiência Notificação da VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS, localizada no endereço acima descrito. Pau dos Ferros/RN, 14 de Maio de 2017. ERICK SOUZA MEDEIROS Processo Nº RTOrd-0000202-73.2015.5.21.0023 AUTOR FRANCISCO XAVIER DE MELO NETO ADVOGADO JOAQUIM AUGUSTO MAIA DA COSTA(OAB: 7506

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 4684 importando o silêncio em anuência. Defiro ainda, o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a parte PODER JUDICIÁRIO reclamante comprovar a juntada de sua CTPS, conforme já JUSTIÇA DO TRABALHO determinado. Intime-se. Fundamentação aas Vistos. Registro que, em 19/10/18, decorreu o prazo de 08 (oito) dias para Assinatura os reclamados se manifestar sobre os cálc

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 74 DO RIO GRANDE DO NORTE . PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. Observo que de fato não ocorreu o trânsito em julgado, vez que a contagem dos prazos considera-se, tão somente, dias úteis. 3. Sendo assim, chamo o feito à boa ordem processual revendo os Processo: RTOrd - 0001663-12.2016.5.21.0002 atos processuais de fls. 526-28, vez que não ocorreu, ainda, o

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 230 da contribuição previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte reclamada intimada para comprovar o pagamento das custas processuais e da contribuição previdenciária no NATAL, 14 de Março de 2017. prazo de 10 dias, sob pena de execução. ILKA GALVAO FERNANDES NATAL, 14 de Março de 2017. Notificação Processo N�

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 725 AUTOR: JOSE RAFAEL MARCOS DA SILVA RÉU: Clóves Ferino AUTOR: JOSE CARLOS DE LUCENA RÉU: V V C DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT PARTE: JOSÉ RAFAEL MARCOS DA SILVA CERTIDÃO -PJE CERTIFICO que, por necessidade de reorganização da pauta, a audiência anteriormente designada foi reaprazada para o dia 14 de ADVOGADO DA PARTE: MAIO de 2015, às

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 129 Notificação Processo Nº RTOrd-0000398-31.2014.5.21.0006 AUTOR APARECIDA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO REGINALDO BELO DA SILVA FILHO(OAB: 9867/RN) RÉU MUNICIPIO DE NATAL RÉU ASSOCIACAO DE ATIVIDADE DE VALORIZACAO SOCIAL EM LIQUIDACAO ADVOGADO TIAGO DE SIQUEIRA PINHEIRO(OAB: 11154/RN) INTIMAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA CONCEICAO DA SILVA PODER JUDICIÁ