525 resultados encontrados para v. v. d. c. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1342 criança(s). e às 16:00 horas com a REQUERIDA. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 005.09.108965-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ramilda Figueredo Pereira - - Maria da Gloria Figueiredo Lemos - - Virgilio da Silva Figueredo - - Ricardo de Figueiredo Neto - Nilce Silva Sampaio - (IR 28/07) - C
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2131 3º, do DL 911/69 (alterado pela Lei no. 10.931/04). Como ensina Nélson Nery Jr.: “O microssistema do CDC é lei de natureza principiológica. Não é nem lei geral nem lei especial. Estabelece os fundamentos sobre os quais se erige a relação jurídica de consumo, de modo que toda e qualquer relação
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2544 462.01.2009.013471-4/000000-000 - nº ordem 2335/2009 - Depósito - Depósito - BANCO DO BRASIL S/A X JOSÉ MARCOS GOMES DE ANDRADE ME - Fls. 107 - J. Defiro, se em termos(deferido o pedido de prazo de 15(quinze) dias). - ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP 102121 - ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES OAB/SP 146987 -
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1635 a título de danos morais, indenização no valor de R$ 2.500,00, verbas estas que devem ser corrigidas monetariamente desde a data do presente arbitramento, nos termos da súmula 362 do C. STJ, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 2489 642.01.2009.004289-1/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. D. O. R. X J. C. P. D. S. - Vistos, Intimem-se as partes pessoalmente, a fim de que compareçam à audiência de conciliação, nos termos da Portaria do Juízo e Provimento do CSM n° 953/2005, que designo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 245 pela Autora, na forma contida na relação de funcionário sindicalizados ao SIEMACO. Pelo contrato celebrado, em seu item 1º foi acordado entre as partes que os associados, filiados ou dependentes da empresa ré poderiam adquirir os produtos e serviços ofertados até o valor de R$ 100,00, a cada funcionário
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 1520 se. São Vicente, data supra. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR Juiz de Direito - ADV TATIANE PESTANA FERREIRA OAB/SP 229698 590.01.2010.012996-8/000000-000 - nº ordem 1854/2010 - Declaração de Ausência - REGINA MARIA CORREA TRAJANO X JORGE LUIZ MARTINS TRAJANO - Fl. 12: CONCLUSÃO Em 30 de julho de 2010, faço
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1665 de fevereiro de 2010, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu........................... (Jacy de Andrade Santos da Silva) escrevente, subscrevo. Processo nº 208/2010 Vistos, 1.Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porqu
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 532 1867 OAB/SP 194225 - ADV LUCIANA ZINADER OAB/SP 231948 196.01.2009.012190-2/000000-000 - nº ordem 1092/2009 - Execução de Alimentos - M. P. C. F. X M. L. F. - I- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao exeqüente. Anote-se. II-Fls. 32, item III: cumpra-se. Intimem-se. - ADV IGOR MARTINS SUFIA
TJDFT 09/05/2018 - Pág. 1723 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 sobre os documentos juntados pela parte autora em réplica/impugnação à contestação, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2018 18:35:43. CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de secretaria ATO ORDINATÓRIO N. 0705785-91.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF08710 - VÂNIA CRISTINA PINTO DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO