525 resultados encontrados para v. v. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 556 Conselho Superior, não mais atua em cartas precatórias que possuem advogado constituído no processo de origem. 5. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e da Defensoria Pública. 6. Cumprase. Belém, 20 de janeiro de 2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito Titular da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00300028320198140401 PROCESSO ANTIGO: --
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 548 O crime supostamente praticado pelo autor do fato enquadra-se em ação panal privada e preceitua que a ação somente se procederá mediante representação. Em pesquisa aos sistemas, constatou a inexistência de representação impetrada pela vítima. Pelo exposto, com esteio no artigo. 38, § único, do Código de Processo Penal e art. 107, inciso IV, do Código Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4067 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000281-87.2015.8.05.0236 Execução De Alimentos Jurisdição: Irecê Exequente: M. P. D. C. Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Exequente: M. P. D. C. Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Ex
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1996 “Hinz”desta forma (grafado com a letra “Z” no final). Int. - ADV LÍLIAN LOMBARDI BORGES OAB/SP 164468 - ADV PEDRO LUIZ DE SOUZA OAB/SP 155033 583.08.2004.017064-2/000000-000 - nº ordem 1899/2004 - Execução de Alimentos - C. d. O. M. E OUTROS X V. D. d. M. - Fls. 94 - Tendo em vista a inércia da representante l
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 128 Lourenço Marques - Número de Ordem: 2226/2009 Fl. 84: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Aguardese. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 578 invalidez. Insta salientar ainda, que causa estranheza as testemunhas ouvidas em Juízo, declararem que conhecem a autora há mais de cinco anos e, inclusive já terem trabalhado com ela na lavoura e não conhecerem o marido dela, ou sequer saber qual atividade ele exerce atualmente. Ante o exposto, JULGO IMPRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3990 8000320-52.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: I. D. O. M. D. Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Requerido: R. N. S. M. D. Advogado: Erica Ramos Soares (OAB:BA62161) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Família, Sucs., Órf.,, Int. e Ausentes Rua Cel. Álvaro Sim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5305 Executado: Wilson Dos Santos Garcia Ato Ordinatório: 1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 0805836-35.2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3679 Não fosse isso, se o custodiado violou as normas penais, forçoso reconhecer que, provavelmente, fora do cárcere, violará também as normas sociais de confinamento. Portanto, inexiste qualquer motivo lógico e razoável para revogar prisão por motivo de doença que sequer tem informações que infectou o apenado. INDEFIRO, pois, o pedido, por esses fundamentos, e por aqueles deduzidos por ocasião
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4173 desconstituir a custódia antecipada, quando presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema, como ocorre no caso, mormente a reiteração criminosa do paciente ressaltada no decreto de prisão. 2. Prisão preventiva decretada para acautelar a ordem pública com base no modus operandi empregado. 3. O oferecimento da denúncia torna superada a aleg