Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1092 naquele processo, no valor de 05 salários mínimos ou 30% sobre os rendimentos líquidos do genitor, pois nem houve agravo contra a decisão lá proferida em 07/11/2019. Com efeito, os alimentos provisórios, arbitrados antes de ouvir o alimentante, são destinados a suprir as despesas básicas, indispensá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1092 naquele processo, no valor de 05 salários mínimos ou 30% sobre os rendimentos líquidos do genitor, pois nem houve agravo contra a decisão lá proferida em 07/11/2019. Com efeito, os alimentos provisórios, arbitrados antes de ouvir o alimentante, são destinados a suprir as despesas básicas, indispensá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2580 se os autos ao Partidor para conferência. Prazo: 20 (vinte) dias. Intime-se. (CUSTAS A RECOLHER, CONSOANTE CÁLCULO ELABORADO A FLS. 177, NO IMPORTE DE R$ 77,14.) - ADV: JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 42452/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0012002-32.2010.8.26.0008 (008.10.012002-1) - Divórcio Litigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 239 convênio que esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à expedição de certidão de honorários.”Verifica-se, portanto, que a certidão de honorários foi indevidamente devolvida, pois o campo “sentença” foi devidamente preenchido e o Enunciado nº 8 não se aplica ao caso dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2184 para o dia 24/10/2014, às 10h30. Intimem-se todos. - ADV: BENEDITO ROMULO FONSECA JUNIOR (OAB 224684/SP) Processo 0000993-65.2014.8.26.0418 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas MUNICÍPIO DE PARAIBUNA - Designo audiência de tentativa de conciliação para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4746 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2021 Processo 0009812-74.2011.8.26.0198 (198.01.2011.009812) - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.S. - Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s) da expedição de documentos (Termo de Compromisso de Inventariante), devendo, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 307 decisão embargada, não em relação com elementos porventura constantes dos autos, da doutrina ou da jurisprudência. Assim, se a decisão judicial exara um entendimento e a parte entende que o juiz deveria ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2375 Processo 1012265-03.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.J.O.S. - Vistos. Tendo em vista os prejuízos que, em tese, eventual suspensão dos alimentos podem causar, por ora, antes de ouvir os argumentos das rés, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Após o decurso do prazo de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2036 verso: Expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do Executado. Int. - ADV: RENATA GOMES GIGLIOLI (OAB 243304/ SP), BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP) Processo 0204561-59.2009.8.26.0005 (005.09.204561-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.S. e outros - E.B.S. Vistos. Fls. 102: Aguarde-se o cumprimento do mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3548 DJE de 04.04.2016. Cancele-se, pois, a distribuição do presente feito, devendo a parte exequente providenciar o ajuizamento de incidente autônomo de cumprimento de sentença, apenso aos próprios autos principais. Por fim, anoto que, após pesquisa no SAJ, foi constatado que, em 27 de novembro de 2019, pelo Juízo