Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 710 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DENILSON JOSÉ DE OLIVEIRA (126204)(FLS.20) E VERA LUCIA DE CARVALHO (70001)(FLS. 31) E SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (144668B)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 1097 COTIA APELAÇAO COM REVISÃO 891.864.5/4 - COTIA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA (E OUTROS) - APDO(S): MARIO DIAS RIBEIRO - INTERESSADO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA E ANTÔNIO CARLOS CAMARGO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002315686 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 810 927.364-5/8 - POÁ - REL. DES. URBANO RUIZ - AGTE(S): FLÁVIA CRISTINA FERREIRA ALVES SALUSTIANO - AGDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE POÁ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): ERENALDO SANTOS SALUSTIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 1077 COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AGNELLO HERTON TRAMA E CRISTINA NAMIE HARA E JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 1080 774.641.5/3 - ITAI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AUTO PECAS TRIANGULO ITAI LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002253211 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1300 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL. - SALA:237. Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 852 (E OUTRA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002294200 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 759 (SUBS FLS 91 DO PRINC) E MARISA DA CUNHA LIMA (203710) (PROC FLS 119 DO PRINC) - SALA:116. FORO REGIONAL DO TATUAPÉ AGRAVO DE INSTRUMENTO 636.016.4/0 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - AGTE(S): MARIA LAURA DE SOUZA GOMES - AGDO(S): JOSÉ CARLOS CORREA CÉSAR (ESPOLIO PS.INVTE)(E OUTROS) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. ACORDAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 895 PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA E REGINA TORRES CARRION. 936.969-5/0 - SAO PAULO - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO AGDO(S): UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 637 990.08.103114-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osnildo de Lima Garcia - negaram provimento ao agravo ministerial. v.u. - Advogado: WANDERLEI ROSALINO (OAB: 253504/SP) (Fls: 34) 990.08.121553-5 - Apelação - Sorocaba - Re