Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1044 990.09.365301-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Matilde de Almeida Matos - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, E POR MAIORIA DE VOTOS, RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS, VENCIDO NESSE PONTO O 2º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 894 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2010 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) TIAGO DE SOUZA CAMPOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, FLÁVIO CUNHA DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 895 MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB: 145061/SP) - Advogado: Maria Augustinha Novo Teixeira Branco (OAB: 56714/SP) 990.09.370985-6 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã - Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 860 PARA CASSAR A R. DECISÃO. - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 36) 990.08.168331-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Gomes - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 893 Nº 990.09.364761-3 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Adlon B Barcellos Junior e Outros - Magistrado(a) Geraldo Xavier - POR V.U., DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, E POR MAIORIA DE VOTOS, RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS, VENCIDO NESSE PONTO O 2º JUIZ (DES. JO�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1494 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.183317-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1043 994.09.359520-8/50001 (0920520.5/1-01) - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Embargante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Flavia Romano Furlani Braia (OAB: 277888/SP) - Advogado: Rafael Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1088 990.08.196904-1 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Vanderlei Antonio Gomes Benfica - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 990.09.000031-7 - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2152 fixados em 15% sobre o valor da condenação. Adv: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ - OAB: 192.175; JAYME BATISTA DE OLIVEIRA - OAB: 33.305. Rec.n. 0801/2010 Proc. Cível nº 0059/2010 LARANJAL PAULISTA/SP Recorrente: BANCO BRADESCO S/A Recorrido: ALINE APARECIDA PIVETTA Juiz Relator: JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2421 Feitosa - Agravante: Multiforça Industria e Comercio de Implementos Rodoviários Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - V.U. Deram provimento ao recurso, para condenar a Fazenda do Estado no pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data. - Advoga