Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1725 nº 2230371-31.2020.8.26.0000 - Comarca de Araraquara Rejeitaram os embargos. V.U. Rel. Piva Rodrigues data 09/10/2020) ALVARÁ Transferência de veículo Isenção de ITCMD - Cabe à Fazenda do Estado, na via administrativa, verificar se estão preenchidos os requisitos para a isenção ou a correção do mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1773 antes do falecimento da então proprietária Luciene Barbosa de Sales transferência do bem que exige o prévio protocolo do ITCMD, além de concordância da Fazenda Pública Estadual. Decisão mantida, inclusive por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento não provido. ( TJSP - A.I. nº 2230371-31.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2450 1.808 do CC apresentada pelo autor. Recurso não provido. (grifei)( APELAÇÃO Nº 1008161-15.2019.8.26.0002 - São Paulo 11ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro voto 36463 Negaram provimento ao recurso V.U. Rel. Piva Rodrigues 03/04/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ALVARÁ J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2247 inexistindo nos autos documentos que indicassem exorbitância em comparação com outros contratos firmados pela mesma instituição financeira no período. No mesmo sentido, o contrato foi firmado em parcelas fixas, o que permite suficiente clareza informativa para a parte consumidora. Por fim, eventual cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2200 Processo 1003458-23.2020.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.P.L. - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 26/28 , comprovando o ato no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO RODRIGO CRESCENTINO GUERRA (OAB 187580/SP) Processo 1003552-68.2020.8.26.0126 - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1439 Processo 1002210-79.2021.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosalina Silveira Ruas Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, utilizando-se da tarja respectiva do sistema. Tratase de pedido de alvará para autorizar a parte autora a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1913 Fazenda Pública Estadual. Decisão mantida, inclusive por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento não provido. ( TJSP - A.I. nº 2230371-31.2020.8.26.0000 - Comarca de Araraquara Rejeitaram os embargos. V.U. Rel. Piva Rodrigues data 09/10/2020) ALVARÁ Transferência de veículo Isenção de ITCMD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1396 Processo 0012955-53.2012.8.26.0322 (322.01.2012.012955) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Francisco de Paulo Sarmento - Valdemir de Aguiar e outros - Ficam as partes cientificadas/intimadas de que, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 2684/2021 (CPA 2021/32338),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1446 hipótese, quais os atos que pode praticar na vida civil, sem ser assistido por curador. IV) O quadro encontrado é irreversível ou pode haver recuperação? Nessa hipótese, qual o tratamento? O perito deverá indicar especificamente os atos para os quais haverá necessidade de curatela, conforme § 2º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1245 e concordância da Fazenda Pública Estadual. Inconformismo por parte dos requerentes. Não acolhimento. Não há nos autos qualquer prova documental de que o automóvel tenha sido adquirido pelo requerente Welington antes do falecimento da então proprietária Luciene Barbosa de Sales transferência do bem q