Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1212 destinadas às pessoas portadoras de deficiência, sendo aprovada em primeiro lugar, na Macrorregião 18, e Microrregião 58, porém, Por assim argumentar, pugna pelo reconhecimento da após a avaliação médica admissional, a equipe de Saúde incompetência absoluta desta Especializada, encaminhando-se o Ocupacional cancelou a convocação para as vagas dos candi

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ewerton de Gois Nunes 14 90.23 Wlademir Cardoso de Moura 15 88.81 Luiz Carlos Jesus de Almeida 16 81.52 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 026, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. motora 000786377.2017.8.17.2001 CARGO 15: PERITO CRIMINAL – ÁREA 11: ODONTOLOGIA NOME CLASSIFICAÇÃO 1 PONTUAÇÃO 102.04 Gustavo Henriques Alves Ribeiro 2 101.06 Nathalie de Queiroz Jordao 3 100.92 Michelle Cavalcanti da Cunha

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Intimação RODRIGUES DA CRUZ, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, Processo Nº ACP-0000766-07.2013.5.20.0005 AUTOR SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE ADVOGADO Raquel de Oliveira Sousa(OAB: 4572) RÉU PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ADVOGADO JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331) RÉU Ministério Público do Trabalho 20ª Região AMÉRICA, ARACAJU - SE - C

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assentada por ocasião do julgamento do RE nº 837.311/PI, em regime de repercussão geral, consolidou-se no sentido de que o candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital possui, em regra, mera expectativa de direito à nomeação. Essa mera expectativa somente se convolará em direito subjetivo em situaç

Seção I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 Écomo voto. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5236891.32.2017.8.09.0000 Ante o exposto, conheço do recurso, mas lhe nego provimento para manter a decisão agravada em todos os seus termos. Relator EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO. CANDIDATO NÃO RESTO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 70 68 1. No caso, agravo de instrumento em que a recorrente se insurgiu contra decisão interlocutória que reduziu os alimentos a serem prestados pelo agravado, autor da ação revisional. 2. O Juiz de primeiro grau fundamentou suficientemente a decisão ora atacada, pautando-se pela razoabilidade, vez que o recorrido assumiu novas obrigações familiares após a fixação dos aliment

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2209 Número do processo: 0806173-61.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: KARINA ROCHA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO OAB: 12816/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0806173-61.2019.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: KA

Seção I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 5. Agravo Interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1084655/RJ, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 25/08/2017, g.) Igualmente, a eventual existência de cargos comissionados na Prefeitura, não demonstra, por si só, a preterição arbitrária ou mesmo o provimento irregular. NR.PROCESSO: 5194335.90.2016.8.09.0051 Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, S

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2174 Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, Voto do(a) Des(a). JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN / conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 07 de março de 2018 (data do jul

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 De mais a mais, como esclarecido na decisão colegiada, mesmo que houvessem servidores temporários e/ou comissionados, sua contratação não constitui, automaticamente, ato ilegal ou preterição da recorrente, nem autoriza a conclusão de que tenham surgido vagas correlatas no quadro efetivo. NR.PROCESSO: 5194335.90.2016.8.09.0051 Por outro lado, o ente embargante cola