Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6431 26/82 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 25/04/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 38/2013 – SEI n.º 0004684-18.2017.8.23.8000. ADITAMENTO: Nono Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação do serviço de integração para promoção de estágio supervisionado de nível superior e médio. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55 OBJETO DA ALTERAÇÃO: Supress

Caderno único ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5314 19/94 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 22/07/2014 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: PARTES: VALORES: PRAZO: DATA: 003/2012 Referente ao P.A. 3739/2014 O presente termo de cooperação objetiva a disponibilização gratuita de vagas nos cursos oferecidos no Projeto SENAC Solidário, as mulheres assistidas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 630/2021 – GAPE/GP/FSCMP, DE 21 DE JULHO DE 2021. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo nº 2021/769818; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO os termos da PORTARIA Nº 482/2017-GP/FSCMP, publi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de isenção - bem como em virtude da ausência de indicação da autoridade coatora e instrumento de mandato, este Juízo determinou emenda à inicial em 23.1.2013 (fl. 33), o que foi atendido em 24.1.2013 (fls. 35/39).O pleito liminar foi indeferido às fls. 41/43.Instada a apresentar informações, a autoridade impetrada asseverou, em suma, que não foram cumpridas as regras previstas no edital e na Lei 9394/96, já que o impetrante não apresentou o certificado de conclusão de curso.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ensino de Graduação. Dessa forma, entendo competente para figurar no polo passivo o Diretor do Campus da UFMS em Corumbá/MS.II - DA PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃOO manejo da estreita via mandamental parte da premissa de suposto cometimento de ato ilegal por parte de autoridade administrativa no exercício de competências públicas, o qual, caso efetivamente constatado pela análise do caso concreto, deve ser invalidado. Dessa forma, despiciendo enfatizar que, havendo convicção fundament

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO MONITORIA 0000146-08.2007.403.6004 (2007.60.04.000146-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X JR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA(MS007597 - RONALDO DE ARRUDA COSTA E MS010280 - EDSON PANES DE OLIVEIRA FILHO) X JONAS RODRIGUES X EDA REGENOLD DUARTE 1. Diga a embargante/requerida se persiste interesse na produção da prova requerida na alínea h da petição de fl. 154, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá indicar outras provas que pretenda produzi

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 443 trabalho 2016, juntado à pág. 260, onde em sua cláusula primeira livre participação, desde que preenchidos alguns requisitos, mas fixa a data base da categoria para 1º de janeiro de 2016, enquanto ressalta que a empresa não impede a inscrição de seus que o autor foi demitido somente em março, portanto, depois da empregados. data base. Nos autos constam d

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 451 Pelo que, o recorrente busca a revisão da sentença e a condenação fornecido pelo OGMO; que o curso serviria para uma outra função da recorrida ao pagamento de indenização pelos danos que sofreu. para aprimorar" Não assiste razão ao recorrente. Pelo que se observa, não era a empresa quem ofertava os curso e sim o OGMO. A inscrição era efetuada no respec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDERSON RODRIGUES DOS REIS impetrou o presente mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato imputado ao REITOR DO CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE-CEUBAN (UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS-UNIMES) , objetivando a edição de provimento jurisdicional que assegure direito à efetivação da matrícula e realização da avaliação relativa à 2ª etapa do processo seletivo de abertura de vagas nos cursos de graduação de Medicina da UNIMES, para fins de transferência de

Poder Executivo ● 06/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 944739772016 – Vólia de Moura Barbosa Farias, mat.2453827, concedo 60 dias a partir de 07/10/16. 944740012016 – Edna Rocha Gueiros, mat.2547163, concedo 30 dias a partir de 13/10/16. 944750462016 – Celina Ribeiro Costa, mat.2527944, concedo 05 dias a partir de 18/1116. 944882542016 – Margarida Maria B. Parahyba, mat.879282, concedo 15 dias a partir de 23/11/16. 944760602016 – Ana Beatriz A. da Silva, mat