Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2498 Mantenho o despacho agravado. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Desembargador Vice-Presidente Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 22 de abril de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presi

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 4662 www.indisponibilidade.org.br. O procedimento visa inibir eventual PODER JUDICIÁRIO fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme JUSTIÇA DO TRABALHO autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aq

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6486 RECORRIDO: PIELTEC PINTURAS ELETROSTATICA EIRELI Sessão Extraordinária Virtual realizada em 21 de julho de 2020, nos EPP termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 6ª Câmara - Terceira JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE TAVARES TEIXEIRA Turma do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO LIV e LV e 97 da Constituição Federal" e o "alcance da liberdade de contratar na esfera trabalhista". Nesta oportunidade foi fixado o ADVOGADO TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: "É lícita a Intimado(s)/Citado(s): terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre 66 PIELTEC PINTURAS ELETROSTATICA EIRELI - EPP GABRIELE J

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7040 Os juros de mora incidirão a partir do ajuizamento da ação na forma do §1° da Lei 8.177/91, vigente à época da execução e a correção monetária será aplicada de acordo com o índice de atualização dos créditos trabalhistas vigente na data da liquidação dos créditos do obreiro, nos termos da Súmula 381 do TST. Os valores relativos ao imposto de renda e

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RÉU GUSTAVO GARCIA FRANCISCO(OAB: 353600/SP) AUTO POSTO VALINHOS LTDA ADVOGADO 3360 CICERO MASCARO VIEIRA(OAB: 143525/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ATIVUS FARMACEUTICA LTDA. - BARBARA LIMA SCARPELIN VAVASSORI - FELIPE DE OLIVEIRA Destinatário: ADVOGADOS DO RECLAMANTE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESTINATÁRIOS:

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 7942 ADVOGADO STEFANO RAGAZZI SODRE(OAB: 303261/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ANDRE ALVES DE LIMA BUENO(OAB: 254233/SP) FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) REINALDO LUIS TADEU RO

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9189 reclamada no prazo de 10 dias. CAMPINAS/SP, 23 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO ARTHUR ALBERTIN NETO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eec9cb proferido nos autos. DESPACHO fmd Primeiramente qualquer questionamento ao cálculo homologado deverá ser interposto através de embargos com a garan

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6489 reclamada na importância de R$200,00. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: VAGNER EDUARDO XAVIER RECORRIDO: PIELTEC PINTURAS ELETROSTATICA EIRELI EPP Sessão Extraordinária Virtual realizada em 21 de julho de 2020, nos ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - NARIA CARDOSO BATISTA - VIA S.A. Retire-se a suspensão do feito. Após, conclusos. Publique-se. Brasília, 7 de junho de 2022. Complemento Relator Agravante e Recorrente Advogado Advogado Agravado e Recorrido Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº ARR-0010538-34.2018.5.15.0077 Complemento Processo Eletrônico Rela