151 resultados encontrados para vagner lopes de lima - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 OVA LIQUIDACAO DE PENAS DESCONTANDO DO CUMPRIMENTO DA PENA OS PER IODOS DOS ATESTADOS MEDICOS APRESENTADOS. DESDE JA, DESIGNO AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 21.02.2018, AS 09:00 HORAS, PARA ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFENSO
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 236 Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as PODER JUDICIÁRIO parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos do art. 28 da Lei JUSTIÇA DO nº 8212/91, sendo a responsabilidade pela efetivação dos recolhimentos da entidade empregadora, autorizando-se a dedução (quanto aos créditos do autor) dos valores correspondentes ao INTIMAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 SO SE JUSTIFICA SE ELENCADOS OS MOTIVOS CONSTANTES DO ARTIGO 312 DO CPP, SENDO QUE O FATO DE O ACUSADO SER PRIMARIO, TER BONS ANT ECEDENTES E ENDERECO CERTO, POR SI SO, NAO AFASTA A OCORRENCIA DA PRISAO CAUTELAR, SENAO VEJAMOS: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PE LO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA. PRISAO PREVENTIVA. AUSE NCIA DE FUNDAMENTACAO E DOS SEUS PRESSUPOSTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AS FORMALIDADES LEGAIS. ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE SURTA S EUS EFEITOS LEGAIS. ADEMAIS, VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O AUTUADO E PRIMARIO, NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS E ESTA EM TRATAMENT O PSIQUIATRICO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO AO AUTUADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO A TODOS OS AT OS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 INAR DE PRATICA DE FUGA E FATO NOVO DO APENADO, RESSALTANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE COM MANDADO DE PRISAO DESTA VEP E DEVERA PER MANECER BLOQUEADO ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVA ACERCA DA BAIXA DO MANDADO DE PRISAO NO BANCO N ACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. COM O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR, VENHAM-ME OS AUTOS CONCL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUT A DO SENTENCIADO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICION AL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR N O ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ELY COELHO NETO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO. OU TROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 7/02/2019 AS 15:40 HORAS, MOMENTO EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO VILMAR PINTO RIBEIRO, JEFFERSON RODRIGUES DE FARIA E RODRIGO JESUS RODRIGUES, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO HELY COELHO NETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 301948-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : DENUNCIA REU : VAGNER LOPES DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503019483 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE THIAGO BARBOSA FEITOSA FOI DENUNCIADO EM AUDIENCIA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PELO PELO CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. A PECA AC USATORIA NAO FOI AFERIDA JUDICIALMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 2 ANDA R SALA 226 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201502510990 (251099-37.2015.8.09.0175). AOS 08 DE OUTUBRO DE 2015 AS 14:30 NE STA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMI NAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM . JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 WELINTON DOS SANTOS DA SILVA : MAGNA CANDIDA GONCALVES DOURADO : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS N 201104628141 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REU FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO ( VIDE FLS . 559/560 ) , EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA O SE NTENCIADO LUIZ