Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ELIZA THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 16966/ES) GILDO ABREU(OAB: 21675/ES) EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA ROBSON LOUZADA TEIXEIRA(OAB: 5320/ES) CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE(OAB: 6512/ES) ADVOGADO ADVOGADO 2782 ROBSON LOUZADA TEIXEIRA(OAB: 5320/ES) CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE(OAB: 6512/ES) Intimado(s)/Citado(s): - EMP

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 compreendido na determinação contida no despacho proferido - As (Id.f44c988), que segue transcrito: intimação por 2107 testemunhas deverão comparecer independentemente de este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2º, da CLT. "Vistos, etc. Sentença Defiro o requerimento do reclamado quanto ao vencimento das parcelas no dia 20 de cada mês. Defiro ainda o pl

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RENAN PEREIRA DE

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4444 habilitação ao seguro desemprego e de alvará à CEF para OFÍCIO - SEGURO DESEMPREGO levantamento do FGTS. No uso das atribuições legais, MANDO, ao autoridade do Ministério Pois bem. Exige-se para o deferimento da antecipação da tutela os do Trabalho e Emprego competente ou a quem estiver no exercício requisitos elencados na dicção dos artigos 300 e 497, a

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4445 reclamada, sem justa causa, em 07/04/2017. Aduz que a ré deu Federal em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de baixa em sua CTPS, mas não lhe entregou as guias para saque do Serviço, corrigida monetariamente e majorada por juros, nos termos FGTS e habilitação no seguro desemprego. do art. 13º das lei 8036 de 11.05.90 e do art. 19, do Decreto 99684 Req

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1208 Terceiro Interessado: Josemar Osorio Da Rocha Terceiro Interessado: Leonor Maria Gonçalves Terceiro Interessado: Vagner Silva Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5521 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001093-70.2021.8.05.0110 Petição Cível Jurisdição: Irecê Requerente: Elinete Cordeiro Da Silva Advogado: Maria Rocha Oliveira Machado (OAB:BA62747) Advogado: Geovande Alves Brito Car

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 363 ii) Recebimento da denúncia: 10/02/2014 (Id 101271196 – Pág. 53.) Assim, há que ser reconhecida a extinção da punibilidade do acusado por força do art. 107, inciso IV, do CP. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu FRANCISCO MARCELINO DOS SANTOS CARVALHO pela prática do crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal, co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6139 Advogado: Ueslei Carvalho Melo (OAB:BA38328) Reu: N. F. D. B. M. Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Determino o desentranhamento do mandado e da certidão de ID 146676581, vez que os mesmos não pertencem a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4287 Jurisdição: Irecê Parte Autora: Edvaldo Soares Da Silva Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953) Advogado: Luciano Menezes Santana (OAB:BA27852) Parte Re: Johnathan Junio Hilario Dos Santos Parte Re: Sueli Santos De Almeida Parte Re: Normacir Araujo Da Silva Parte Re: Rogerio De Souza Rodrigues Parte Re: Luiz Hermes Oliveira Batista De Souza Parte Re: Maria A