Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 393 e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito, caso não tenha havido o cumprimento da sentença, deverá a parte autora ingressar solicitação à execução, caso contrário, considerar-se-á cumprida a presente sentença para efeito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 362 Caso as partes informem não terem novas provas a produzir ou permaneçam em silêncio, que os autos sigam ao membro do Ministério Público para emissão de parecer final. No mesmo prazo acima indicado, a parte autora deverá se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido acerca dos alimentos. Cumpra-se.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 284 ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL), ADV: FERNANDO MACÊDO SANTOS (OAB 14225/AL) Processo 0002569-56.2006.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTOR: José Marcos dos Santos - DESPACHO Intime-se o exequente, para se manifestar sobre a impugnação de págs. 17/25, no prazo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 47 7169B/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. 131, Embargos de Declaração nº 0733939-37.2016.8.02.0001/50001, de Maceió, Embargante: Juliene Gonçalves Soares e outros.Advogados: Claudio Paulino d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 1267 tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra; edo risco real de que o estabelecimento que o segrega do convívio social, causa mais risco do que o ambiente em quea sociedade está inserida. No mais, não havendo qualquer alteração quanto ao contexto fático, a decisão que converteu a prisão cautelar em preventi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 445 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Thais Pacheco da Silva - Defiro o requerido pelo MP às fls. 74/75, devendo tudo ser providenciado em 10 dias. Após, dê-se vista as partes para manifestação em 15 dias e em seguida ao MP para emissão de parecer. ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 286 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0706006-44.2018.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTOR: Benicio Ferreira da Silva - DESPACHO Intime-se a parte autora, em atenção ao parecer do NatJus de págs. 77, para que junte aos autos relatório médico atualizado, no prazo de 30 (trinta)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2637 69 Hipólito de Morais.Advogados: Ailton Cavalcante Barros (OAB: 14205/AL) e outro.Agravado: Condomínio Residencial Jardim dos Pinheiros.Representa: Rodrigo Rammon Ribeiro da Silva. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2632 327 Compulsando os autos, observa-se que não foram encontrados bens do(a) executado(a) passíveis de penhora (pág. 46/48), fato cientificado pela Fazenda Pública em 13/05/2019 (pág. 51). Dessa feita, já decorrido o prazo de 1 (um) ano, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, pelo prazo da prescrição ordinária do c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2629 309 bancária do Banco do Brasil S/A para realização da transferência, ressalvada a cobrança de tarifa pela operação bancária, visto que a conta bancária informada é de instituição financeira diversa. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 16 de julho de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito em substituição ADV: LUC