45 resultados encontrados para valberto matias oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 114 Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura 04 ¿MANDADO DE SEGURANÇA ¿ 000077-78.2014.8140000 Impetrante: Múcia Graça Mártyres ( Adv. Rodrigo Monteiro Barbosa Lima ¿ OAB/PA 15.182 e Leonardo Mártyres Ferreira ¿ OAB/PA 6588-E) Impetrado : Secretário de Estado da Fazenda Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador Gustavo Vaz Salgado) Procurador Geral de Justiça: Marcos Antônio Ferreira das Neves
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 102 Litisconsorte: Estado do Pará (Procurador Marcelene Dias da Paz Veloso) Procurador de Justiça: Manoel Santino Nascimento Jr. Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da Seção de Direito Público, a realizar-se
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1779 de multa. Honorários pelo réu, em 10% do valor das parcelas vencidas, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sem custas pelo INSS. Deixo de remeter os autos à Segunda Instância, porque o valor da condenação não ultrapassa sessenta salários-mínimo. P.R.I.C. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5276 VARA DO JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8006251-95.2021.8.05.0146 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ericlerison Matheus Pereira Da Cruz Reu: Joanderson Silva De Andrade Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8085 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor do despacho de ID 233564430 “Vistos, etc...Considerando o cumprimento das determinações contidas na sentença procedente, INTIMEM-SE os requerentes acerca da expedição do novo registro da criança. Após, arquivem-se o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5997 ao processo (art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA). Após, pelo senhor Juiz foi dito: A Defesa de FRANQUES MANOEL DA SILVA JÚNIOR dispensou a oitiva das suas testemunhas. Encerrada a instrução processual, vista ao Ministério Público para alegações finais pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, intime-se as Defesas para alegações derradeiras no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5684 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8007310-21.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ESPEDITO DA SILVA Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), CIRO SILVA DE SOUSA registrado(a) civilmente como CIRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5959 8000040-77.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Idenio Pereira De Carvalho Advogado: Glaucia Santos Rodrigues (OAB:PE40148) Advogado: Erika Moreira (OAB:BA22665) Advogado: Bianca Soraia Martins Moraes Coutinho (OAB:BA24056) Requerido: Raianne Cardoso Felix Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Custos Legis: Ministerio Pub
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5957 Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE JUAZEIRO PROCESSO: 8000040-77.2020.8.05.0146 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS e GUARDA PARTE AUTORA: IDENIO PEREIRA DE CARVALHO Endereço: Rua 02, nº 08, Bairro São Jos�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7665 Testemunha: Ailton De Jesus Brito, Filho De Jorge Luiz Soares Brito E Ivonete Zulmira De Jesus Testemunha: Mayara Laiane Miranda Costa, Filha De José Augusto Rocha Da Costa E Elineide Alves De Miranda Testemunha: Antônia Patrícia Calixto De Souza, Filha De Adione Calixto De Souza Testemunha: Frederico Félix Da Silva Júnior, Filho De Frederico Félix Da Silva E Ma