36 resultados encontrados para valcerlon da silva santos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ASSIM, COMPROVADO O CUMPRIMENTO DA PEN A NOS MOLDES DETERMINADOS, E CASO DE EXTINCAO, CONFORME ARTIGO 10 9 DA LEI N 7.210/1984 (LEI DE EXECUCAO PENAL). D I S P O S I T I V O EM RAZAO DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, DA LEI N 7.210/1984 (LEI DE EXECUCAO PENAL).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 403031-08.2014.8.09.0143 599 ACAO PENAL VALCERLON DA SILVA SANTOS TAYSA DOS SANTOS DILMA DE SOUSA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404030314 DESPACHO VERIFICO QUE O DENUNCIADO VALCER LON DA SILVA SANTOS DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA RESPOSTA, ASS IM SENDO, NOMEIO O DR. JULIANO GOMES CIRQUEIRA, OAB/GO 20502,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DOS FLAGRANTEADOS (CUSTODIA). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 17 DE MAIO DE 2019. ANA AMELIA INA CIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 64290-64.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALCERLON DA SILVA SANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 EXTINTO O FEITO, PORQUANTO SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO, COM AS DEVIDAS BAIXAS NAS ANOTACOES CARTORARIAS, INCLUSIVE DISTRIBUICAO. ULTRAPASSADO O PRAZO, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. S.M.A., 5 DE FEVEREIRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 EXECUTADO : ANTONIO FERNANDES DE SOUZA MARIA DA PIEDADE BATISTA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833A GO - CRISTIANA V. BORGES ADV EXECDO : 37730 GO - MAYONE FERREIRA DE Sá DESPACHO : INTIE-SE AS PARTES PARA MANIFESTA NO PEAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE O LAUDO DE AVALIAçAO DE FOLHAS 107 NR. PROTOCOLO : 61051-62.2011.8.09.0143 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AS PARTES NOS AUTOS DE ACAO PENAL SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEI TO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU VISTA DOS AUTOS. ATO CONTINUO, O MM . JUIZ EXAROU A SEGUINTE DECISAO: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO P UBLICO. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. DO QUE PARA CONSTAR, DI GITEI ESTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO, VAI DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALCERLON DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201700642906 DESPACHO VISTOS. PROCEDAM NOS TERMOS REQUERI DOS PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 64), EXPEDINDO-SE O NECESSARIO. TRATANDO-SE DE MEDIDA URGENTE, ASSINALO O PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS PARA A RESPOSTA. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 (ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL POR CONSIDERAR AUSEN TES OS REQUISITOS MINIMOS CAPAZES DE ENSEJAR A PROPOSITURA DA ACA O PENAL. E O BREVE RELATORIO, FUNDAMENTO E DECIDO. DA DETIDA ANAL ISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTICIPACAO DO INDICIADO NO CRIME, MOTIVADORA DA INSTAURACAO DO PROCEDIMENTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 UES TARAO EM REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, NESTA COMARCA. DECI SAO AS FLS. 09, COM OFICIO DE RESPOSTA AS FLS. 15, ORIUNDO DA COO RDENACAO DA UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, COM A IN FORMACAO DE QUE NAO DISPOMOS DA VAGA SOLICITADA. E O QUE BASTA RE LATAR. DECIDO. CONSIDERANDO A SUPERLOTACAO DA CADEIA PUBLICA LOCA L, A SITUACAO DAS INSTALACOES DA MESMA E