Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 637 Vaz Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - REsp - Melhor examinando passo - Não Repetitivo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Veronica Fernandes de Moraes (OAB: 177902/SP) - Nelson Lopes de Moraes Neto (OAB: 173717/SP) - Veronica Fernandes de Moraes (OAB: 177902/SP) - Nelson Lopes de M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 837 Pública - Almir Conceição da Silva - Secretário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Almir Conceição da Silva Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. int. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), ALMIR CONCEIÇÃO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 240 268.01.2009.003884-0/000000-000 - nº ordem 329/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA X BANCO FINASA S/A PROMOVEL - Fls. 20 - 1 - R.A. 2 - Em sede de cognição sumária verifico que, por ora, não há prova do quanto alegado pela autora na inicial. Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1024 Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Morgado - Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Cuida-se de embargos de declaração por omissão da r. sentença quanto ao fornecimento dos insumos e medicamentos necessários ao uso de bomba de infusão de insulina. É o relatório. Decido. Com razão o embargant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 928 RAFAEL ANTONIETTI MATTHES (OAB 296899/SP), GABRIEL MAGALHÃES BORGES PRATA (OAB 229234/SP), MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP) Processo 0069927-54.2003.8.26.0000 (000.03.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1714 empregou as preclusões como experiente para impedir ordem, precisão e rapidez ao processo. A preclusão torna definitivo, imutável, o efeito produzido pelas decisões interlocutórias, e visa afastar a possibilidade de serem suscitadas as mesmas questões, no discurso do mesmo processo. 3. Escudado no art. 932, III, do CPC, dele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1894 à carreira da polícia militar inclusive, por expressa referência no edital , a aferição da conduta, quando pertinente ao exercício da função (como é o caso), pressupõe a regulamentação dos seus aspectos técnicos (discricionariedade técnica), por exame psicológico previamente prescrito no edital. Por isto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 995 § 1º do art. 40 da Constituição Federal.” Portanto, fica claro que valor percebido em decorrência da permanência do servidor no serviço público, na verdade, tem caráter indenizatório, uma vez que, a par de ser uma verba paga a fim de incentivá-lo a permanecer em exercício, também se cuida de verba de caráte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2261 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 141/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003015-12.2016.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 140/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003018-64.2016.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 144/2016 - São Paulo AUTOR : J.P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2717 cinco dias. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP), ELIEZER MARTINS DA COSTA (OAB 301604/SP) Processo 0014276-28.2003.8.26.0003 (003.03.014276-0) - Execução de Título Extrajudicial - A.P.P. - W.T.F. - Ofício do Itaú Unibanco S/A encontra-se juntado ao