Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO LEGAL - AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INCAPACIDADE TOTAL - INOCORRÊNCIA - LAUDO PERICIAL - CONDIÇÕES PESSOAIS - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO I. Para concessão de aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a condição de segurado, o cumprimento da carência, salvo quando dispensada, e a incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxílio-doença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporári

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO - AGRAVO LEGAL - AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INCAPACIDADE TOTAL - INOCORRÊNCIA - LAUDO PERICIAL - CONDIÇÕES PESSOAIS - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO I. Para concessão de aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a condição de segurado, o cumprimento da carência, salvo quando dispensada, e a incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxílio-doença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço REQDO : Marcos Vinicius Serra Quariguazy VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002435-59.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SILMARA BARBOSA TEIXEIRA REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vania Cristina de Souza Venancio ADVOGADO : 379816/SP - Ana Paula Martins Ruiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PENÁPOLIS EM 11/07/2019 PROCESSO :1004082-43.2019.8.26.0438 CLASS

Publicações Judiciais I ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. LEI 8.213/91, ART. 29 E 136. CF. ART. 202. - Em sede de liquidação de sentença, somente é cabível a retificação da conta se constatada a ocorrência de erro material ou desrespeito ao comando expresso na sentença, sob pena de ofensa à coisa julgada. (STJ, 6ª Turma, REsp 259972, Proc. 200000498629-SP, Rel. Min. VICENTE LEAL, DJU 11/09/2000, p. 305) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INAPLICABILIDADE DO CPC, ART. 542, § 3º. DECISÃO QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1893 Execução - Aparecida Ramires Ortega - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 129: No prazo de 05 (cinco) dias, comprove o requerido o recolhimento da taxa de procuração sob pena de desentranhamento da impugnação. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3050 fls. 70, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP) Processo 1004849-47.2020.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Galinari Martins - Gabriela Galinari Martins - - Marcio Galinari Martins - - Adenilson Gallinari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2275 438.01.2011.007599-6/000000-000 - nº ordem 797/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VALDECIR DA SILVA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26. - Sentença nº 355/2012 registrada em 19/03/2012 no livro nº 82 às Fls. 46: Proc.nº. 438.01.2011.007599-6/0. Nº de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3458 155 qualificada a fls. 17 e 21/24, durante o repouso noturno, mediante o concurso e com unidade de desígnios, subtraíram, para eles, coisa alheia móvel, consistente em três caixas de som amplificadas das marcas LL Audio, Unlike e Bomber, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 300,00 (trezent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1720 0007599-54.2011.8.26.0438 (438.01.2011.007599-6/000000-000) Nº Ordem: 000797/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - VALDECIR DA SILVA TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -MANIFESTE-SE O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) SOBRE O LAUDO- - ADV FERNANDA EMANUELLE FABRI OAB/