Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Weber, Primeira Turma, DJe 22/10/2013; STJ, AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), Segunda Turma, DJe 8/6/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 13/10/2015. 3. O referido posicionamento vem ao encontro do que dispõe o art. 1.040, II, do CPC/2015, quando consigna que o órgão que proferiu o acórdão recorrido, na origem, reexaminará o processo de competência originá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo I - produzir informações para assessoramento da alta gestão da Seap, incluindo monitoramento de indicadores e tendências, relatórios estatísticos e analíticos, diagnósticos, avaliações, pesquisas, iniciativas, debates e recomendações; II - fomentar o aperfeiçoamento metodológico, processual e tecnológico das atividades de produções de informações do sistema prisional; III - estabelecer diretrizes para a gestão das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Valdinei Teixeira Carneiro - 220864 Vitor Cesar Luiz Da Silva - 702544 Walter Brito Veloso - 7670 Walter Henrique Antunes Rocha - 805974 Wendell Rafael Goncalves Vieira - 785878 Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Patrocínio Ratificar a matrícula na Penitenciária de Teófilo Otoni I: Adelson Gomes Alves - 543504 Alan Miranda Da Silva - 841109 Altair Matos Dias Do Vale - 586656 Claudinei De Abreu Amorim - 950407 Delcio

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 323 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DAS VARAS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Nº 17/2022 O Diretor do Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto, de acordo com a listagem a seguir, faz saber, a quem possa interessar, que, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo HNE-7754 A028570096 556-80 Samuel Aparecido Da Silva GQQ-0999 A028545676 518-51 Samuel Barreiros De Souza GQX-0470 L030307188 745-50 Samuel Pitta Peroni 191,54 HNP-3148 A028528816 596-70 Samuel Santana Gomes De Abreu HLS-2718 A028514321 678-53 Samuel Santana Gomes De Abreu HLS-2718 A028514322 561-41 San Marco Automoveis Ltda HMA-8790 A028570019 518-52 San Marco Automoveis Ltda HLK-8552 A028570043 518-51 Sanderson Goncalves Dias HGN-00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

enquadramento legal.II.2.2 - MÉRITO: DA PROVA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA QUANTO AO RÉU LAERTE APARECIDO DE PAULA. CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO MPF QUANTO AO RÉU ALAOR TAGLIARI DE PAULA. ACATAMENTOQuanto ao crime de uso de selo ou sinal público falsificado, seja mediante fabricação ou alteração (art. 296, 1º, inciso I, do Código Penal), verifico que a jurisprudência do eg. TRF/3ª Região é firme no sentido de que o alargamento do diâmetro de anilhas do IBAMA destinadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PRORROGAÇÃO POR OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000063/2016. Partes: MGI e o Município de Abre Campo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 15/04/2021. Assinatura: 09/11/2020. Processo SEI nº 1300.01.0002875/2019-06. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº5191001216/2016. Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigo Da Silva Nunes HJA-3267 A028526670 583-50 Rodrigo Frade OPN-8507 A028570298 581-97 Rodrigo Lara De Araujo GQG-8901 L027782755 683-12 Rodrigo Martins HGI-8484 A028404436 664-50 Rodrigo Messias Costa Resende HJQ-3752 A028528810 596-70 Rogerio Cipriano Da Silva GQJ-7252 A028573130 501-00 Rogerio Cipriano Da Silva GQJ-7252 A028573148 659-92 Rogerio Cipriano Da Silva GQJ-7252 A028573149 655-61 Rogerio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Serralheria Arte E Ferro Ltda Me ORA-0474 A028772921 518-51 Servidros Cargas Ltda OPT-4222 L030554554 745-50 Servidros Ltda 127,69 HKG-5581 L030554767 746-30 Setem Serv De Transp De Encom Lt CVP-4864 A028600841 518-51 Sfc Sondagens F construcoes Ltd HKQ-5095 L030552526 745-50 Shopping Dos Moveis Ltda epp HDA-6333 L030555583 746-30 Sidiney Lucio Da Silva OPC-5147 L030554187 745-50 Sidney De Alencar Natorio H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBZ-4281 L030281457 745-50 Uai Cimentos Ltda HFF-0871 L027841283 683-12 Uai Cimentos Ltda HFF-0871 L027841284 698-00 Uai Distrib De Alimentos Ltda OLT-0706 A028441084 691-20 Ualisson Pereira Da Silva GUV-3420 A028340922 664-50 Uardilei Geraldo De Oliveira HCD-0677 A028429241 504-50 Uardilei Geraldo De Oliveira HCD-0677 A028429242 659-92 Uarlei Gilvan Barbosa HBF-8312 A028406528 520-70 Uberda Costa De Carvalho