Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20498 Cumprida a ordem supra, aguarde-seo cumprimento do acordo. execução suspensa aguardando as providências a serem adotadas Int, nos autos acima mencionados. MOGI GUACU/SP, 17 de agosto de 2020. Enquanto vigente a reserva de crédito, determino a inativação do JOAO BATISTA DE ABREU cadastro deste processo no sistema de execuções, de forma a não Juiz(íza) do

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 com a mudança do horários administrativo que, conforme norma 69684 reputa-se correta a decisão monocrática. interna da reclamada, era para funcionários que funcionários da ré que estudavam no período noturno. Mantém-se. Assevera que, após ter concluído seu curso e, na iminência de realizar outro curso/faculdade, foi perseguido pelo preposto Ednei, que o tran

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000929-31.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333002695 AUTOR: JOAO PAULO BARBIERI (SP270947 - LEANDRO CINQUINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 5001082-64.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6333002697 AUTOR: JOSE ROBERTO VIEGAS (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO, SP119819 - NECIS APARECIDA SOARES PINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001102-21.20

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 69689 intermédio das Súmulas nº 366 e 429, in verbis: Súmula nº 366 do TST: CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO (nova redação) - Res. 197/2015 - DEJT divulgado ASSÉDIO MORAL em 14, 15 e 18.05.2015 Sem razão. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário d

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000113-49.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008319 AUTOR: VALDIZA SANTANA (SP292984 - BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000368-07.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008313 AUTOR: CASA BELA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (SP261992 - ANA LUCIA MORAES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000116-04.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOP TRABALHO MEDICO RENATO SAUER COLAUTO(OAB: 209981/SP) MAHLE METAL LEVE S.A. LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) MARCELO BRITO BERNARDI(OAB: 326821/SP) FABIANA GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acompanham a exordial a procuração e os documentos anexados em meio digital. É o relatório. Decido. De início, tendo sido constatada a inexistência da prevenção apontada no termo respectivo, prossiga-se. Presentes os requisitos legais, defiro a gratuidade da justiça. Cite-se o INSS. Sendo suscitado fato que se oponha as pretensões da parte autora, apresentada preliminar ou havendo proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 dias. Tudo cumprido, tor

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000113-49.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008319 AUTOR: VALDIZA SANTANA (SP292984 - BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000368-07.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333008313 AUTOR: CASA BELA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (SP261992 - ANA LUCIA MORAES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0000116-04.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001754-72.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333020485 AUTOR: APARECIDO RIBEIRO (SP273986 - AYRES ANTUNES BEZERRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000903-62.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6333020281 AUTOR: JOAO CARDOSO DE MORAES (SP384605 - PABLO FERNANDO DE OLIVEIRA, SP321584 - AMOS JOSE SOARES NOGUEIRA, SP413274 - TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0007994-82.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020348 AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS (SP289983 - VLADIMIR ALVES DOS SANTOS, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) A prestação de informações à Receita Federal, para que esta cumpra o quanto decidido nestes autos, é incumbência da parte autora (art. 147 do CTN). Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte demandante cumpra o quanto indicado no even