Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2059 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0516770-65.2010.8.26.0000 (990.10.516770-5) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Caetano de Oliveira Gomes Filho - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deferiram a Revisão Criminal, nos termos do V. Acórdão. V.U. - Advs: Hugo Nunes Dutra (OAB: 32031/PE) - João Mendes - Sala 1413/141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1938 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000010-30.2011.8.26.0464 - Apelação - Pompéia - Apelante: Andre Aparecido Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Marcio Pires da Fonseca (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1433 Nº 0000133-81.2009.8.26.0663/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Egrégia 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Rejeitaram os embargos. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0000154-11.2009.8.26.0161/50000 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1463 1420/1422/1424 Nº 0253655-20.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Adamantina - Peticionário: Evandro Alves - Magistrado(a) Francisco Menin - Indeferiram. V. U. - Advs: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0266159-92.2010.8.26.0000 - Revisão Criminal - Pitangueiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1887 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, pelo cárcere privado qualificado, inalterada a multa cumulativamente imposta pela primeira infração. De ofício, consumada a prescrição da pretensão punitiva, declararam extinta a punibilidade do réu quanto ao delito patrimonial. V.U. - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1170 235 - 0003348-98.2004.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Jefferson Benício Constantino - Apelante: Walfran do Prado Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gabriel Freire da Silva Neto (OAB: 138201/SP) (Fls: 312) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 821 SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DE SUA PENA, MANTIDA, NO MAIS, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advogado: Ercio Lacerda de Resende (OAB: 19184/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 0000362-08.2006.8.26.0320 (990.10.105379-9) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Fernando Simão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2164 PALMEIRA D´OESTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CONTI PUIA TODOROV ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2015 Processo 0000003-57.2012.8.26.0414 (414.01.2012.000003) - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1479 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0068021-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Rafael Pitanga Guedes - Paciente: Sergio Mauricio Meira dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Pitanga Guedes (OAB: 327808/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1180 1400/1402/1404 Nº 0000250-72.2009.8.26.0663 (990.10.056217-7) - Apelação - Votorantim - Apelante: Evelissa (ou Evelisse) Matiusse Ribeiro e outro - Apte/Apdo: Cláudio Alexandre Sampaio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚB