Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 336 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 573 nascida em 03/08/1966, de cor Branco, Divorciada, Brasileiro, natural de Osvaldo Cruz-SP, Pedreiro, pai Dionisio Pereira da Silva, mãe Aparecida Pereira da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003869-91.2009.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 179638/SP - Luciano José de Brito EXECTDO : Manfrin Industrial e Comercial Ltda ADVOGADO : 221204/SP - Gilberto Andrade Junior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003766-16.2011.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1675 0003929-70.2007.8.26.0495 (990.09.193234-5) - Apelação - Registro - Relator: Des.: Vico Mañas - Apelante: Mario Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O APELANTE COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 780 - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, CONFIRMANDO-SE A R. SENTENÇA RECORRIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Italo Cortezi (OAB: 52601/SP) (Fls: 42-AP) - Advogado: CLEBER RICARDO RODRIGUES PRATES (OAB: 173897E/SP) (Estagiário(a)) - Advogado: Italo Cortezi (OAB: 52601/SP) (Fls: 37-AP) 0000697-94.2010.8.26.0414 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1430 acórdão ao impetrante-paciente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0584664-58.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI Paciente: Guilherme Alexandre Rodrigues Rosa - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: DANILO KAZUO MACHADO MIY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1098 Apelante: Paulo Henrique Melleiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valci Mendes de Oliveira (OAB: 205351/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 0000461-32.2011.8.26.0698 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edeubrando Canesin ADVOGADO : 142597/SP - Mauricio Silva Sampaio Lopes VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002788-05.2012.8.26.0539 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 229/2012 - Santa Cruz do Rio Pardo AUTOR : J.P. RÉU : M.J.A. ADVOGADO : 145512/SP - Melissa Grandini Nardo Picinin VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 PROCESSO :1000739-66.2015.8.26.0539 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : M.A.F. ADVOGADO : 233373/SP - Mayra Nigri REQDO : M.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000740-51.2015.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : João Garcia Armarinhos Me ADVOGADO : 212267/SP -

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5689 às partes a utilização da ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentença PJe-Calc Cidadão (instalação gratuita do sistema, requisitos e instruções conforme Manual de Instalação do Pje-CAl Cidadão e Link: https://portal.trt3.jus.br/internet/informe-se/calculos-judiciais/pje-calccidadao ). Após o prazo supra, deverão as