61 resultados encontrados para valdeir xavier de oliveira - data: 22/11/2024
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2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 15078 Sessão realizada em 23 de outubro de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Acórdão Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargad
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1252 Ficam V. Sa. intimadas para, no prazo de dez dias, dizerem se têm AOS ADVOGADOS DAS PARTES: outras provas a produzir, especificando-as, ou, alternativamente, apresentarem razões finais, nos termos do despacho de ID.bb00f1e. Notificação Ficam V. Sa. intimadas para, no prazo de dez dias, dizerem se têm outras provas a produzir, especificando-as, ou, alternativamente,
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): MUNICIPIO DE UBIRAJARA Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR (SP 104996) Campinas-SP, 11 de março de 2019. Recorrido(a)(s): VALDEIR XAVIER DE OLIVEIRA Advogado(a)(s): IGOR VICENTE DE AZEVEDO (SP - 298658) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI MATHEUS DA SILV
2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1425 mesma em folha de pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias da intimação desta decisão, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de arcar com multa diária de R$ 100,00 limitada ao valor total das gratificações suprimidas e não SENTENÇA implementadas. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Concedo à reclamada as prerrogativas da
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 15075 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO: 0010311-02.2018.5.150091 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECURSO ORDINÁRIO DESEMBARGADOR RELATOR RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA RECORRIDO: VALDEIR XAVIER DE OLIVEIRA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO BAURU JUIZASENTENCIANTE: EDMA ALVES MOREIRA G/ mm Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010311-02.2018.
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1672 MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). Considerando-se que, conforme justifica a norma citada, trata-se de PODER JUDICIÁRIO processo com remota possibilidade de conciliação à vista da JUSTIÇA DO TRABALHO indisponibilidade e irrenunciabilidade do patrimônio público; que ao Fundamentação Juízo cabe zelar pela razoável duração do processo; e ainda que, a Proces
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2171 ADVOGADO LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS(OAB: 126120/SP) JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356/SP) PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB: 378389/SP) ESTADO DE SAO PAULO GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO(OAB: 205284/SP) FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) FK'S LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO(OAB: 262620/SP) SO Despacho Processo Nº RTOrd-0010311-0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SERGIO BATISTA GONDIM ACUSADO : JAMES FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201201929010 MANTENHA OS AUTOS NO ARQUIVO PROVISORIO, DILI GENCIANDO A CADA TRES MESES NO SENTIDO DE LOCALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. GOIANIA, 17/11/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 291008-91.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 15
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Pressupostos extrínsecos: 1967 PROCESSO: 0010026-43.2017.5.15.0091 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) O recurso interposto pela autora é tempestivo. Regular a representação. AUTOR: JOSIANE DOS SANTOS RÉU: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. DECISÃO PJe-JT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CUMPRA-SE G OIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DI REITO PROTOCOLO NR. : 207814-40.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MIZAEL NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFE